Relatório final da investigação será enviado ao STF e cita 3 crimes: golpe de Estado, abolição do Estado Democrático e organização criminosa.
Ex-presidente e seu candidato a vice na eleição de 2022 vão responder por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. General Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Valdemar da Costa Neto foram indiciados pelos mesmos crimes.
A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por tramarem um golpe de Estado no país. Eles são suspeitos dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes). Ao todo, a lista tem 37 nomes.
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército acusado de intermediar inserção de dados ilegal em cartões de vacinação contra Covid-19
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel do Exército e um dos autores do documento de teor golpista “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro”
- Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal
- Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha
- Amauri Feres Saad, advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como “mentor intelectual” da minuta do golpe encontrada com Anderson Torres
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Anderson Lima de Moura, coronel do Exército e um dos autores do documento de teor golpista “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro”
- Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército que chegou a ocupar cargo de direção no Ministério da Saúde na gestão Eduardo Pazuello
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel acusado de integrar núcleo responsável por incitar militares a aderirem a uma estratégia de intervenção militar para impedir a posse de Lula.
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro contratado pelo PL para questionar vulnerabilidade das urnas eletrônicas durante eleições de 2022
- Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel do Exército suspeito de ter participado da confecção da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro”
- Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República que participou da reunião que tratou da minuta de golpe
- Fernando Cerimedo, empresário argentino que fez live questionando a segurança das urnas eletrônicas durante as eleições de 2022
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e um dos responsáveis pelo monitoramento clandestino de opositores políticos
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel e ex-comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia que desmaiou quando a PF bateu à sua porta
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Barbosa Cid
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército
- José Eduardo de Oliveira e Silva, padre da diocese de Osasco
- Laercio Vergililo, general da reserva envolvido em suposta trama golpista
- Marcelo Bormet, policial federal suspeito de integrar o esquema de espionagem ilegal conhecido como “Abin paralela”.
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro
- Mario Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro. É suspeito de participar de um grupo que planejou as mortes de Lula, Alckmin e Moraes
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição)
- Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército suspeito de participar de trama golpista
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto do ex-presidente do período ditatorial João Figueiredo
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo ‘kids pretos’
- Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel do Exército
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel que integrava o “núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral”
- Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido pelo qual Jair Bolsonaro e Braga Netto disputaram as eleições de 2022
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, general da reserva do Exército
- Wladimir Matos Soares, policial federal que atuou na segurança do hotel em que Lula ficou hospedado na transição. Ele é suspeito de participar de grupo que planejou as mortes de Lula, Moraes e Alckmin
A conclusão do inquérito aponta uma organização criminosa que atuou de forma coordenada na tentativa de golpe para manter Bolsonaro após derrota na eleição de 2022. A investigação começou no ano passado e foi concluída dois dias após a Polícia Federal (PF) prender 4 militares e um policial federal acusados de tentar matar Lula, Alckmin e Moraes.
Além de Bolsonaro, foram indiciados:
- o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022;
- o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);
- e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.
O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Caberá à Procuradoria-geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam réus e serão julgados.
Veja as penas previstas:
- Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
- Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
- Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Além do inquérito sobre o golpe de estado, Bolsonaro também já foi indiciado neste ano em outras duas investigações da Polícia Federal: o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas.
6 núcleos golpistas
As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas e que se dividiram em 6 núcleos golpistas que se articularam para derrubar à força o Estado Democrático de Direito:
▶️Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
▶️Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado;
▶️Núcleo Jurídico;
▶️Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
▶️Núcleo de Inteligência Paralela;
▶️Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
