Pais que não vacinam seus filhos têm que apodrecer na cadeia

Demóstenes Torres*

A pior notícia dos últimos tempos foi publicada no mês passado pela Agência Brasil. Informou que “a cobertura vacinal completa contra a covid-19 em crianças é baixa e traz um alerta para a persistência no número de mortes causadas pela doença”. Entre 6 meses e 2 anos de idade, somente 6,3% fizeram o ciclo inteiro. Meu Deus! Como explicar que 93,7% dos pais não levaram seus bebês para se imunizar contra a pandemia que, fora a subnotificação, matou 710 mil brasileiros? São filicidas da pior espécie.
Se o país não estivesse de olho no BBB nem na insana polarização da política, teria sido um escândalo o anúncio do Observatório da Saúde na Infância, mantido pela Fiocruz e pela Faculdade de Medicina de Petrópolis/RJ. Nos dados do ObservaInfância, quanto mais nova é a criança, mais omissos são os pais: estão com 3 doses da vacina 6,7% da meninada de 3 a 4 anos e 12,8% a de 5 a 11 anos.
Esses adultos convivem conosco, dirigem carro, fazem negócios, falam ao celular, ou seja, fingem normalidade para pensarmos que são gente. Não. Os seres humanos dignos da convivência em comunidade não desejam a morte para os próprios filhos, muito menos quem quer o pior dos males para aqueles que não podem se defender, não aprenderam ainda nem a falar ou andar – se é que chegarão lá.
Em 1941, meu irmão de 2 anos de idade morreu de difteria. Em 1942, o sarampo matou outro com um mês e meio de vida. Nasci em 1961 e, portanto, não os conheci. O que me faz lembrar dessas datas são as lágrimas de minha mãe. Ela morreu em 1994 e, mais de meio século depois, ainda chorava copiosamente sentindo a falta de seus 2 pequeninos. Custa-se a crer que agora, com a vacina a poucos quarteirões das casas, os pais não levem a prevenção a quem depende deles para viver.
Quando comecei a estudar, em 1968 (menino entrava na escola aos 7 anos), havia uma quantidade bastante significativa de colegas sequelados em decorrência da poliomielite (paralisia infantil), devido à incúria dos negligentes que não vacinavam seus filhos.
Meus pais eram alucinados com vacinas. Iam juntos aos postos de saúde levar a filharada para nos livrar dos males, amém. Lembro-me de algumas imunizações, às vezes com doses repetidas: poliomielite, tétano, sarampo, coqueluche, difteria, varíola, tuberculose, meningite, febre amarela e, possivelmente, muitas que não me vem à memória. Havia um cartão de vacinação, carimbado a cada agulhada, que depois os pais utilizavam para comprovar que não eram desazados.
Meus 2 primeiros filhos, Vinicius e Aline, tiveram de mim os mesmos cuidados: vacinas, filas nos postos de saúde, cartões etc. Glória, minha caçula, foi criada da mesma forma por sua mãe. Minha enteada, Maria Fernanda, por quem tenho imensa afeição, de igual maneira cumpriu rigorosa agenda de vacinas.
Nenhum virou jacaré.
Vejo com preocupação que tantos pais do século 21 tenham resolvido fazer experimentos nazifascistas com suas crianças colocando sua sanidade em risco e também de quem com elas convive.
Cadeia é pouco para eles. Mas nem ela é prevista. Embora seja contrário a penas exacerbadas, essa circunstância deve ser qualificadora de algum tipo penal ou precisa ser criado um novo delito com reprimenda alta para que esses delinquentes deixem de atacar os infantes. Já há projetos, mas tímidos. Por exemplo, o 3842/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende acrescentar ao Código Penal: “Art. 244-A. Omitir-se ou contrapor-se, sem justa causa, violando dever inerente ao poder familiar, tutela ou guarda, à vacinação de criança ou adolescente, prevista no programa nacional de imunização: Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa […]”. Consequência muitíssimo branda, pelo absurdo de que se trata.
De real, há 3 correntes:
O quase incentivo do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar: multa de 3 a 20 salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência”.
Há os minoritários que veem homicídio doloso (artigo 121, caput, do Código Penal), os pais responderiam pelo resultado morte por terem se omitido de forma intencional; ou culposo (artigo 121, parágrafo 3º), a morte seria decorrente de negligência. Máximo de 30 anos de pena, mas sairia antes de o filho completar a maioridade se estivesse vivo.
E abandono qualificado de incapaz (artigo 133, parágrafo 2º, com aumento de pena do 3º, inciso II). Máximo de 16 anos de pena, mas ninguém pegaria nem 10, como ninguém pegou até hoje, todos condenados à impunidade eterna.
Ou seja, nada. Apodrecer atrás das grades seria o justo.
O papa Francisco deveria excomungar esses hereges ou Thor explodir com um raio a cabeça dos inconsequentes. Nem sei mais o que desejar de ruim para esses bárbaros. Talvez assim, com o pescoço a prêmio, eles acordem para o absurdo que estão fazendo.
As vacinas resolvem o problema em todos os casos a que são destinadas. Têm 90% de eficácia, segundo a Fiocruz, e os outros 10% podem até adoecer, porém vão “apresentar sintomas leves”. Diversas doenças foram erradicadas, como as que mataram meus irmãos.
Há muito trabalho científico comprovando a eficiência da imunização, mas me valho aqui de um artista popular, mais conhecido que o Zé Gotinha, Amado Batista. Em “Vacina”, composição de Clayton Lazzarini, Cleide e Vicente Costa, Amado Batista canta o drama de uma criança. Os pais esqueceram de vaciná-la e, como efeito, padece com paralisia infantil. A vítima clama ao casal:
“Cuide bem da garotinha
Minha querida irmãzinha
Que há pouco tempo nasceu
Não esqueça da vacina
Não quero que essa menina
Sofra também como eu”.
O Programa Nacional de Imunizações existe há 51 anos e foi vital para elevar a expectativa de vida dos brasileiros, inclusive dos que agora desejam matar os filhos. Não é questão de crença, não é nada de política, não é opinião: a vacina é a diferença entre viver e morrer; a doença não vir, vir fraca ou deixar sequelas irreversíveis. Até a personagem da canção de Amado Batista (que foi para a cadeira de rodas por poliomielite, já erradicada), entendeu isso. Se vocês, pais que negam a vacina aos filhos, não querem compreender ou são ignorantes ou assassinos mesmo.

Demóstenes Torres é jurista, advogado e colaborador do Blog do Alan e Portal do Alan.

Compartilhe seu amor
Alan Ribeiro
Alan Ribeiro

Alan inicia seus trabalhos com o único objetivo, trazer a todos informação de qualidade, com opinião de pessoas da mais alta competência em suas áreas de atuação.

Artigos: 15228