Destinação dos recursos do megaleilão do pré-sal, a ser realizado em novembro, passa por discussão na Câmara dos Deputados
Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação
“Meu compromisso é manter os 15% para os municípios”, diz o deputado federal Adriano do Baldy (PP). O parlamentar vê na partilha de recursos do petróleo, a chamada cessão onerosa, uma oportunidade para dar um fôlego para os municípios em um momento em que a crise econômica ainda não deixou espaço para investimentos.
Os 15% de que fala o deputado fazem parte dos recursos advindos do megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, em que quatro áreas da Bacia de Santos serão vendidas para exploração de petróleo. Proposta encaminhada do Senado para a Câmara prevê destinação de 15% para Estados e 15% para municípios, depois de acordo com o governo. No entanto, o tema está longe de ser unanimidade.
Há deputados que defendem a possibilidade de aumentar a porcentagem dos municípios para 20%, em detrimento dos Estados. Outros que querem que 10% vá para as emendas parlamentares. Há ainda discussões sobre partilha diferenciada para Estados do Centro-Sul e do Nordeste.
O montante do megaleilão pode chegar a R$ 106 bilhões, caso as quatro áreas sejam arrematadas. Desse total, R$ 33 bilhões serão destinados ao pagamento da Petrobrás.
Adriano do Baldy acredita que o clima na Câmara é para a afixação dos 15% para os municípios. “Vamos trabalhar duro para que os municípios recebam diretamente esse recurso. Sou municipalista”, diz. “Seria um dinheiro de suma importância para que os prefeitos consigam fazer investimentos em áreas prioritárias”, avalia.
O deputado federal acredita que os parlamentares, em sua maioria, tendem a manter pelo menos o montante destinado aos municípios em 15%. “O sentimento é esse. Na medida em que você atende o município, atende também os deputados, pois todo dia tem prefeito batendo na porta dos deputados”, finaliza.
Na última quinta-feira, 3, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), se encontraram com o ministro da Economia Paulo Guedes para discutir o tema.
Fonte Jornal Opção
