Governo quer eliminar contratos vigentes. Facilita investimento privado em esgoto. Relator quer proposta conciliatória.
Foto de capa: Geninho Zuliani (DEM-SP) foi escolhido o relator do projeto sobre marco legal do saneamento básico.
O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) foi escolhido o relator do marco legal do saneamento básico. Ele pretende que o substitutivo seja votado na comissão em 2 meses, para que receba a chancela da Câmara em outubro e possa ser aprovado pelo Senado neste ano.
Zuliani diz que o momento é de ouvir propostas, mas sinaliza a intenção de que o projeto fique mais próximo ao que havia sido proposto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). “O que se prega hoje é uma máquina [estatal] menor”, disse ele em entrevista ao Poder360.
Assista à íntegra da entrevista (30min27seg):
O texto original propunha a eliminação dos contratos de programa entre empresas estatais de saneamento dos governos estaduais e municípios. Os prefeitos seriam obrigados a abrir licitações, para as quais as empresas privadas poderiam concorrer.
“As empresas de saneamento dependem dos governadores, porque estão com 90% de endividamento. Mais da metade dos governadores estão falidos e provavelmente vão continuar assim por alguns anos. A chance de investimentos do setor publico é muito pequena”, afirmou Zuliani.
O objetivo estabelecido no PNE (Plano Nacional de Saneamento) é universalizar o atendimento até 2033, o que exigirá investimentos de R$ 600 bilhões. “Se for mantido o que foi feito nos últimos 10 anos para os próximos 10 anos, só conseguiremos atingir esse objetivo em 2060. Talvez a nossa geração não consiga ver isso”, disse.
Metade da população brasileira, aproximadamente, não tem acesso a esgoto e 35 milhões de pessoas não têm água encanada. Uma dificuldade, segundo Zuliani, é que a população não exige melhorias. “Querem ter água encanada. Mas não ligam de pisar no esgoto”, disse. A necessidade de melhora dos indicadores de saúde pública, porém, é essencial: para cada R$ 1 aplicado em saneamento há R$ 4 de economia na saúde.
A proposta original de Tasso foi modificada por emendas do senador Jaques Wagner (PT-BA) acatadas pelo relator Roberto Rocha (PSDB-MA). A equipe do Ministério da Economia correu para o Senado em 6 de junho, mas não conseguiu reverter o resultado.
O plano agora é aproximar-se ao máximo do plano original de Tasso. A avaliação é que, vencida a votação da Previdência, há capital político para isso na Câmara. Depois o projeto voltará para o Senado.
Uma possibilidade é obrigar os contratos de programa a cumprir as determinações do PNE, de atingir a universalização até 2033. Os que não atingirem a meta, serão extintos.
Zuliani reunirá 10 projetos sobre saneamento, incluindo o que veio do Senado e outro proposto pelo governo para tornar a ANA (Agência Nacional de Águas) reguladora do setor em todo o país.
Ele disse que pretende chegar a 1 modelo que concilie a existência das melhores empresas públicas e de novos investimentos privados. Hoje, apenas 5% do mercado está com empresas particulares. “Existem US$ 14 bilhões no mundo aplicados a juros negativos. Esse dinheiro está à procura de oportunidades de investimento. Mas não virão para cá se não tiverem segurança jurídica, se enfrentarem a perspectiva de que 1 processo fique 10 anos parado na Justiça”, afirmou.
Zuliani considera possível construir 1 modelo que concilie tarifas razoáveis e investimentos no início dos contratos. “Com as rodovias é assim.”
QUEM É GENINHO ZULIANI
Nascido em Ribeirão Pires (SP), Eugenio José Zuliani tem 43 anos. Casado, pai de 3 filhos, formou-se em Gestão Pública pela Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina), em 2015, com pós-graduação na mesma área.
Foi duas vezes vereador e duas vezes prefeito de Olímpia (SP). Coordenou o Programa Cidade Legal, do governo paulista por 2 anos. Em 2018, elegeu-se deputado federal pelo DEM, com 89.378 votos (0,42%).
Fonte Poder 360°
