O programa eleitoral do candidato José Eliton (PSDB) não foi ao ar na tarde desta sexta-feira (21), por causa de uma ação do também candidato Ronaldo Caiado (DEM). A Justiça Eleitoral multou a coligação do tucano em R$ 105 mil por ter usado o tempo dos programas destinados aos candidatos ao pleito proporcional.

“Verifico que, ainda que por um breve momento, a vinheta de transição do programa destinado ao pleito proporcional utiliza-se do nome do candidato José Eliton em destaque, em detrimento dos candidatos da coligação e em desconformidade com o art. 53-A da Lei das Eleições. Assim, entendo que ocorreu o preenchimento do requisito de probabilidade do direito previsto no art. 300 do CPC. Já a urgência revela-se na medida em que a permanência de uma ilegalidade contraria o ordenamento jurídico. Ademais, trata-se de propaganda eleitoral gratuita, o que gera o dever de cessar eventuais ilegalidades com a maior brevidade possível”, explica a sentença do juiz Vicente Lopes.

A Justiça Eleitoral ainda condenou a campanha de Eliton por veiculação de propaganda em rádio com conteúdo irregular, com objetivo de ridicularizar o adversário. Por isso, foi determinado o corte de 40 segundos do programa eleitoral de rádio do tucano.

Foto de capa: José Eliton (Foto: Instagram/José Eliton)

Fonte: O POPULAR