Daniel Ferreira/Metrópoles
Após quatro dias de um extenuante julgamento que entra para a história como o mais importante já feito pelo Tribunal Superior Eleitoral, a Corte absolveu a chapa presidencial eleita em 2014. Na noite desta sexta-feira (9/6), quando o plenário chegou ao empate por 3 x 3, coube ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, votar contra a punição que tiraria Michel Temer (PMDB) do Palácio do Planalto. A decisão ainda poderia decretar a inelegibilidade tanto dele quanto de sua antecessora, Dilma Rousseff (PT), que sofreu o impeachment em agosto de 2016.
No entanto, contrariando os anseios populares, a maioria dos ministros do TSE entendeu que não houve crime de abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral de 2014 por parte da chapa Dilma-Temer. Um fator crucial no julgamento foi a exclusão das delações de executivos da Odebrecht, feitas no fim do ano passado. Os quatro magistrados que absolveram Temer votaram pela impossibilidade de incluir na análise os depoimentos que desnudaram a corrupção da Petrobras. O dinheiro desviado foi usado para abastecer campanhas políticas, mas os juízes disseram que esses fatos foram descobertos muito depois do pedido de cassação da chapa apresentado ao TSE pelo PSDB.
Dessa forma, Michel Temer pôde comemorar a vitória, embora já precise reunir o arsenal para travar outra batalha. Desta vez, no Supremo Tribunal Federal. A partir da próxima semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar denúncia contra o presidente no episódio que envolve as delações da JBS. Segundo executivos da empresa, Michel Temer foi destinatário de propina — e de outras regalias — repassada pelo grupo. O peemedebista é suspeito ainda de prevaricação, ou seja, ouvir supostos relatos de crimes por parte do presidente da JBS, Joesley Batista, em um encontro secreto no Palácio do Jaburu e não tomar providências.
O voto de Minerva
Antes de proclamar o voto que livrou Temer da Justiça Eleitoral, Gilmar Mendes já vinha anunciando que a crise política brasileira não seria resolvida no TSE. E, no momento de votar, confirmou a tendência: “Não se substitui um presidente da República a toda hora. Ainda que se queira”.
Mais cedo, os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira votaram pela absolvição da chapa Dilma-Temer. Em contrapartida, o relator do caso, Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber defenderam que o presidente da República deveria perder o mandato.
