Aconteceu ontem a 4ª Sessão ordinária do mês de novembro de 2023, uma sessão produtiva, presidida pelo Vereador Geninho, que teve o seguinte:
EXPEDIENTE
● Votação da Ata da Sessão Ordinária nº 048, de 14/11/2023;
● Mensagem de Lei nº 78/2023, do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 142/2023;
● Projeto de Lei nº 142/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Sociedade Beneficente Ortodoxa de Goiás;
● Mensagem de Lei nº 79/2023, do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 143/2023;
● Projeto de Lei nº 143/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação dos Feirantes da Feira Gastronômica de Ipameri;
● Mensagem de Lei nº 80/2023, do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 144/2023;
● Projeto de Lei nº 144/2023, que “Autoriza o Município de Ipameri- GO conceder premiações para o Campeonato de Futebol Amador de Domiciano Ribeiro – 2023, denominado “Copa Jacinto Cardoso”;
● Mensagem de Lei nº 81/2023, do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 145/2023;
● Projeto de Lei nº 145/2023, que “Autoriza o Município de Ipameri- Go conceder premiações para o Campeonato de Futebol Amador Divisão de Acesso – 2023, denominado “José Ricardo”;
● Mensagem de Lei nº 82/2023, do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 146/2023;
● Projeto de Lei nº 146/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a efetivar concessão de uso do Matadouro Municipal;
● Mensagem de Lei nº 84/2023, do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 147/2023;
● Leitura do Projeto de Lei nº 147/2023, que “Institui o Programa Ipamerino de Crédito Solidário – PICS de apoio e acesso ao crédito por parte dos empreendedores localizados no município de Ipameri-GO;
● Ofício nº 143/2023, do Coordenador Municipal de Cultura e Turismo – Encaminha relatório do mês de outubro, das atividades da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo;
● Informação do Recursos do Orçamento da União pagos aos municípios – Janeiro a
Outubro/2023.
● Vereador Geninho:
– Projeto de Decreto nº 024/2023, que Concede Título de Cidadania a (Célio
Antônio da Silveira);
– Projeto de Resolução nº 021/2023, que Concede Comenda do Mérito
Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a Célio Antônio da Silveira);
● Vereador Alisson Rosa:
– Projeto de Decreto nº 023/2023, que Concede Título de Cidadania a (Wilder Pedro de Morais);
– Projeto de Resolução nº 017/2023, que Concede Homenagem Especial a (Mário Augusto de Souza Barbosa);
– Projeto de Resolução nº 018/2023, que Concede Homenagem Especial a (Reinaldo de Souza Barbosa).
● Vereador Cláudio Machado:
– Requerimento nº 100/2023 – Que seja realizada a limpeza geral na Praça Natália de Souza, localizada na Rua VS 08, no Bairro Village Sul.
● Francisco Neto:
– Emenda Impositiva nº 009 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024.
● Vereador Marcelo Godoi:
– Projeto de Resolução nº 015/2023, que Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Cosac” a (Adib Elias Júnior);
– Projeto de Resolução nº 016/2023, que Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Cosac” a (Jânio Pacheco);
– Emenda Impositiva nº 007 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024.
● Vereador Ronni (propostas apresentadas pelo Vereador Daniel da Garagem):
– Projeto de Decreto nº 021/2023, que Concede Título de Cidadania a (Diogo Andrade Ferreira).
– Projeto de Decreto nº 022/2023, que Concede Título de Cidadania a (Uelidan
da Silva Borges).
ORDEM DO DIA:
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 014/2023, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que “Concede Comenda do Mérito
Legislativo “Waldemar da Costa Mendes” (a Carlos Augusto Carneiro).
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 018/2023, de autoria do Vereador Flavim do Lava-jato, que “Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ (a Luiz Roberto Lemos Barbosa)”;
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 019/2023, que “Concede o Título de Cidadania Ipamerina” (a Maria dos Santos Luz Vaz)”;
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 020/2023, que “Concede o Título de Cidadão Ipamerino” (a Esmeraldino Jacinto Lemos)”;
● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº143/2023, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação dos Feirantes da Feira Gastronômica de Ipameri.
● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 147/2023, do Executivo Municipal, que “Institui o Programa Ipamerino de Crédito Solidário – PICS de apoio e acesso ao crédito por parte dos empreendedores localizados no município de Ipameri-GO.
● 2ª votação o Projeto de Lei nº 135/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto em caso de consumo excessivo decorrente de vazamentos invisíveis nas instalações internas de imóveis”.
● 2ª votação o Projeto de Lei nº 139/2023, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Dispõe sobre prioridade às pessoas com mais de 60
(sessenta) anos na tramitação de processos administrativos junto ao município.
Próxima Sessão Ordinária do mês de novembro: 29 às 14h.
