Câmara de Vereadores realizou no dia 25 a 5ª Sessão Ordinária do mês de outubro

^{Fotomontagem 3A Comunicação}

Sessão contou ainda com homenagens aos profissionais da Odontologia e aos servidores publicos municipais.

Na tarde do dia 25 de outubro, quarta-feira, a Câmara de Vereadores de Ipameri realizou a 5ª Sessão Ordinária do mês de outubro, Presidida pelo Vereador Geninho e que teve as seguintes matérias:

EXPEDIENTE

● Votação da Ata da Sessão Ordinária nº 044, de 18/10/2023;

● Mensagem de Lei nº 076/2023, oriundo do Executivo Municipal que Encaminha Projeto de Lei nº 133/2023;

● Projeto de Lei nº 133/2023, que “Dispõe sobre a Política de Assistência Social, Institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ipameri – SUAS IPAMERI .”;

● Ofício nº 135/2023, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que Encaminha relatório mensal das atividades da Secretaria;

● Ofício CI nº 001C/2023, do Departamento do Controle Interno – Encaminha balancetes sintéticos (contábeis), do Executivo Municipal, referentes aos meses 10, 11, 12/2022 e 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2023;

● Ofício CI nº 020/2023, do Departamento do Controle Interno – Encaminha balancetes analíticos, do Executivo Municipal, referentes ao mês 08/2023;

● Vereadora Lúcia Lopes:

– Projeto de Lei nº 132/2023, que “Institui a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas do Município de Ipameri”;

Vereador Francisco Neto:

– Projeto de Lei nº 130/2023, que “Institui o ‘Dia Municipal do Dentista’, no âmbito do Município de Ipameri-GO

– Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Profissionais de Odontologia.

Vereador Flavim do Lava-Jato:

– Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Servidores Públicos.

– Requerimento nº 097/2023 – Em caráter de urgência, que o Cemitério Municipal Santa Catarina de nosso Município funcione excepcionalmente fora dos horários previstos (no período noturno), a partir do dia 28/10/2023 até ao dia 02/11/2023.

Vereador Marcelo Godoi: – Projeto de Lei nº 131/2023, que “Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Ipameri-GO.

ORDEM DO DIA

Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 012/2023, de autoria do Vereador Francisco Neto, que “Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Luís Alberto de Carvalho’ a (Elaine Cristina de Lima)”;

● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 013/2023, de autoria do Vereador Francisco Neto, que “Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’ a (Esmailton Pereira de Moura)”;

● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 015/2023, de autoria do Vereador Francisco Neto, que “Concede Título de Cidadania a (Esmailton Pereira de Moura)”;

● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 128/2023, de autoria do Vereador Ronni, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Ipameri-GO”.

● 2ª votação o Projeto de Lei nº 123/2023, de autoria do Vereador Flavim do Lava-Jato, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Triagem Auditiva Escolar “Ouvir para Aprender” para os alunos do ensino fundamental da rede municipal, com o objetivo de prevenir dificuldades na fala e no desenvolvimento da escrita.

● 2ª votação o Projeto de Lei nº 126/2023, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Viva”, para suprimento de famílias carentes e educação ambiental com foco em qualidade de vida, no âmbito do Município de Ipameri-GO.”

● 2ª votação o Projeto de Lei nº 127/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Institui o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido junto as escolas municipais no contraturno, tendo como temas a serem abordados noções de direito, cidadania e empreendedorismo.

Próximas Sessões Ordinárias do mês de novembro: 08, 09, 14, 22 e 29 às 14h.

– O uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ipameri. (Lei Municipal nº 3.274/2019).

– Projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. (Lei Municipal nº 3.273/2019).

– Proíbe o uso ou consumo do cigarro eletrônico, no âmbito do município de Ipameri
(Lei Municipal nº 3.271/2019).