
ATUALIZADA
Em plenário híbrido, proposta teve 22 votos favoráveis e 14 contrários
Na tarde desta quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa aprovou a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). Em plenário híbrido, a proposta teve 22 votos foram favoráveis e outros 14 contrários e 0 abstenção.
A matéria oriunda do Executivo, que cria o Fundeinfra terá uma contribuição máxima 1,65% sobre a venda de alguns produtos, tais como milho, soja, cana de açúcar, exportação de carnes e minérios. A contribuição é optativa e condicionante para acesso a benefícios fiscais concedidos pelo Estado.