Agora é a vez de quem muito ganhou dar sua parcela de colaboração – afinal utilizam rodovias com seus grandes caminhões articulados carregando enormes quantidades de grãos
Opinião e Reflexão: Produtores que chamam Caiado de traidor não produzem comida e mal pagam impostos
Rafael de Souza*
Entendam, isso não é uma crítica ao agro, mas alguém precisa mostrar a realidade de uma categoria altamente privilegiada.
Produtores rurais protestam na Alego durante votação de projeto na CCJ
As falácias do agronegócio goiano, de que produz alimentos para a nossa mesa e que sua “taxação” vai impactar no aumento de preços nas gôndolas dos supermercados ou no custo de vida da população, não passam de “política do medo’, sempre implementada por setores que buscam conseguir o máximo de benefícios junto aos governos federal, estadual e municipal.
Em Goiás, a taxação do agro, por meio do fundo de infraestrutura (Fundeinfra), nada tem a ver com o nosso bolso, mas sim com as contas bancárias de grandes produtores do agronegócio, que se esbaldam com benefícios fiscais e, nada, contribuem (no quesito impostos) com o estado.
Esses grandes empresários pouco ajudam com o caixa do governo, porém, são os mesmos que vestem verde amarelo, fecham rodovias e afirmam amar Goiás e o país. Mas a grande verdade é que querem apenas os benefícios de um Governo e quando o assunto é mexer em seus bolsos deixam de ser patriotas e se unem à esquerda, como vimos na Alego (Assembleia Legislativa de Goiás) nessa semana, para defender os interesses de grandes empresários do setor.
Eles mal pagam impostos. Uma das tributações pagas pelos produtores é o ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural).
O ITR é um imposto federal anual, similar ao IPTU, só que voltado para propriedades rurais. A princípio, este tributo é obrigatório para pessoas físicas proprietárias, pessoas jurídicas proprietárias e titulares de domínio útil. Pessoas possuidoras de qualquer título de imóvel rural, inclusive posse por usucapião.
Produtores do agro são os que menos pagam impostos
Nesse sentido, a alíquota do imposto considera a área total do imóvel e o GU (grau de utilização). Ou seja, quanto maior o tamanho da terra, maior será o imposto pago. Por outro lado, quanto maior o grau de utilização da terra para atividades de agricultura e pecuária, menor será o valor do imposto a ser pago. Ou seja, mais um privilégio para os grandes.
Eles pagam ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mas detalhe vale lembrar que o ICMS pode ser recuperado em alguns estados. Em Goiás, o ICMS é desonerado pela Lei Kandir, em caso de exportação, ou seja, nada os agricultores pagam se mandarem os produtos para fora do país.
O Governo do Estado precisa ir a Brasília mendigar para receber uma recomposição do Governo Federal.
Já a Tributação do Produtor Rural (Funrural) é a contribuição previdenciária da atividade rural, ou seja, é parecido com o INSS, mas voltado para os trabalhadores rurais. Logo, esse tributo é obrigatório, e precisa ser feito em cima da folha de pagamento ou sobre a receita bruta da comercialização de produtos rurais. Igualmente, o Funrural é obrigatório para todos os produtores (pessoa física e jurídica).
Nesse sentido, há descontos sobre a receita bruta da comercialização de produtos rurais.
E, claro, os produtores pagam IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), mas os empresários do agro pagam imposto como pessoa física e não jurídica, então é bom especificar que o valor recolhido pelo Governo é bem menor do que o de outros médios e pequenos empresários.
A princípio, a alíquota do IRPF varia entre 7,5% e 27,5% conforme o valor da receita. Da mesma forma, o resultado pode ser apurado da forma presumida. Neste contexto, a alíquota fica limitada a 20% da receita bruta.
Estes mesmos produtores cobram do Estado estradas com qualidade, ou seja, um tapete, para que suas frotas de caminhões possam trafegar com mínimo de gastos em manutenção possível. E os alimentos que daqui são vendidos ao exterior por bilhões de dólares, sem que paguem um real de imposto ao Governo Brasileiro. Isso se chama incentivo fiscal, que deixa apenas alguns produtores “mais” ricos.
Enquanto isso, milhares de médios e pequenos empresários bancam as rodovias asfaltadas por meio de dezenas de impostos. Mas são os proprietários de grandes fazendas que destroem nossas rodovias, com o excesso de cargas.
Um estudo feito em 2021 pelos geógrafos Marco Antonio Mitidiero Junior, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE), e Yamila Goldfarb, vice-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), financiado pela Fundação Friedrich Ebert Stiftung, a mais antiga da Alemanha, aponta que o agro não produz alimento, empregos, riquezas para o Brasil e praticamente nem paga impostos.
No levantamento, baseado em dados fiscais de produção, exportação, geração de empregos e de divisas, deixaram claro aos especialistas que o agronegócio construiu um discurso de que é o setor mais importante da economia nacional, mas os números apontam que o setor recebe muito e contribui pouco, ou quase nada, com o país.
Por exemplo, se agro do Brasil é o ‘celeiro do mundo”, batendo recorde de exportação, porque há milhões de brasileiros passando fome ou em insegurança alimentar no Brasil. Te explico: porque a produção agrícola, soja e milho, são importadas para a produção de ração animal.
E quem coloca comida na mesa do brasileiro são os pequenos agricultores, que recebem pouco ou quase nada do setor público.
O arroz, feijão, verduras, legumes, frutas e ovos, consumidos nas residências, saem da agricultura familiar, de comunidades quilombolas e indígenas.
Diante de tantos benefícios, o que é a taxação de 1,65% para produtores que gozam de benefícios fiscais, uma vantagem extra do Governo para que as fazendas e empresas possam gerar mais emprego e renda.
Os mesmos produtores querem que o governador tire recursos da Educação, da Saúde, entre outros, para bancar as rodovias, em um ano em que houve corte de arrecadação, após o Governo Bolsonaro e o Congresso reduzirem as alíquotas dos combustíveis e da energia elétrica.
Alguém precisa pagar a conta e, nada mais justo, que seja o agro – que é o que menos contribui.
Agora que você entendeu como funcionam as regalias do agro, se questione.
Quem trai quem nessa disputa pela taxação em Goiás?
Rafael de Souza é jornalista do Grupo G5
