Injúria
A injúria é um tipo de crime contra a honra que se baseia em ofender a dignidade de alguém. Está previsto no artigo 140 do Código Penal e a pena é de um a seis meses de prisão ou multa.
Caso a injúria use elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, ou ainda que aconteça na presença de várias pessoas, a pena pode ser de um a três anos de prisão e multa.
Posts e comentários nas redes sociais ou ainda mensagens privadas em aplicativos, como WhatsApp, podem ser enquadrados como injúria.
A pena pode não ser aplicada pelo juiz caso o ofendido provoque diretamente a injúria ou se a vítima revidar com outra injúria.
