O Ministério Público de diferentes localidades acompanham denúncias, que podem culminar com ações penais e processos de improbidade administrativa.
Por José Maria Tomazela, Carla Menezes, Liege Albuquerque e Daniela Aloisio, especiais para o Estadão
Políticos, profissionais recém-nomeados e até um chefe de um setor de informática e um fotógrafo estão entre as pessoas que já receberam a vacina contra a covid-19 no Brasil. Com o avanço da vacinação pelo País, mas com apenas 6 milhões de doses disponíveis inicialmente, crescem os relatos de “fura-filas” nos Estados. O Ministério Público de diferentes localidades acompanham denúncias, que podem culminar com ações penais e processos de improbidade administrativa.
Em Manaus, a vacinação para os profissionais de saúde foi suspensa na quinta, 21, por um dia para reformulação da campanha. Municípios do interior do Amazonas terão de devolver doses do imunizante, enviadas erroneamente pelo Estado. Para conter a polêmica recente da imunização aplicada no filho de deputado e nas filhas de um empresário local, a orientação agora é que a prioridade na vacinação deve ser dada aos profissionais das unidades de referência, de média e alta complexidades, que tenham contato direto com pacientes com covid-19, levando em conta fatores como comorbidades e idade.
O Tribunal de Contas do Amazonas concedeu mais 24 horas para que o governo do Estado e a prefeitura de Manaus apresentem uma lista nominal das pessoas que já foram imunizadas e das que ainda serão, sob pena de ser determinada a exoneração dos secretários de saúde.
O plano do Ministério da Saúde recomenda uma ordem de prioridade entre os profissionais de saúde, com as equipes de vacinação, trabalhadores de asilos e funcionários de serviços de saúde público e privados que atuam na linha de frente do combate à covid-19 em primeiro lugar. Estados e municípios podem, dentro dessas categorias, “adequar a priorização conforme a realidade local”.
Especialistas defendem que a vacinação contra a covid-19 deve ser uma estratégia coletiva, não individual, com o objetivo de proteger as pessoas que pertencem aos grupos de risco e as que estão mais expostas ao vírus que já matou mais de 212 mil brasileiros.
Prefeitos
Mesmo sem fazer parte do grupo prioritário, Reginaldo Prado (PSD), prefeito de Candiba, na Bahia, a cerca de 700 km da capital, tomou a vacina contra a covid-19. O ato ocorreu na terça-feira, 19, mesmo dia em que o imunizante chegou na cidade, e foi compartilhado nas próprias redes sociais da prefeitura. Com apenas 15 mil habitantes, localizada no centro-sul baiano, Candiba recebeu apenas cem doses da Coronavac.
Em nota, a prefeitura informou que o prefeito foi imunizado em “um ato de demonstração de segurança, legitimidade e eficácia da vacina, como forma de incentivo para a população que está desacreditada”. A prefeitura afirmou ainda que o gestor se enquadra nos critérios de vacinação, pois é hipertenso e diabético.
Nesta quarta, 20, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado da Bahia ajuizaram uma ação de improbidade administrativa e uma ação civil pública contra o prefeito.
Em Itabi, no Estado de Sergipe, o prefeito Júnior de Amintas (DEM), de 46 anos, foi o primeiro a tomar a vacina. A ação também ocorreu na terça-feira e causou revolta da população de cerca de 5 mil habitantes. Em nota oficial, a Secretaria de Saúde do município explicou que o prefeito foi imunizado para incentivar a população a se vacinar.
Já em Jupi, cidade do interior de Pernambuco, foi a secretária de Saúde, Maria Nadir Ferro, e um fotógrafo que trabalha na prefeitura, conhecido como Guilherme JG, que tomaram a vacina, mesmo sem fazer parte do grupo prioritário. Os dois servidores públicos foram afastados. O município recebeu apenas 136 doses da Coronavac. Em nota, a prefeitura lamentou o ato.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
