Sete decisões atingem estratégias digitais relacionadas às campanhas de Wilder Morais e Marconi Perillo; medidas incluem multas e proibição de novos anúncios patrocinados
A Justiça Eleitoral já proferiu sete decisões envolvendo conteúdos e estratégias digitais utilizados contra o governador de Goiás e candidato à reeleição, Daniel Vilela (MDB). As determinações alcançam ações relacionadas às campanhas de Wilder Morais (PL) e Marconi Perillo (PSDB).
Entre as medidas adotadas estão a suspensão de anúncios patrocinados, a retirada de publicações, a proibição de novos impulsionamentos e a aplicação de multas por irregularidades na propaganda eleitoral.
Uma das decisões mais recentes atingiu novamente Wilder Morais. A Justiça considerou irregular o impulsionamento pago de propaganda eleitoral negativa e aplicou multa de R$ 10 mil. O magistrado também tornou definitiva a proibição de contratar, renovar ou reativar a distribuição patrocinada do conteúdo analisado.
Segundo informações apresentadas no processo, a mesma peça foi replicada em 21 anúncios e ultrapassou 630 mil impressões em menos de 24 horas.
Marconi Perillo também é alvo de liminar
Marconi Perillo foi alcançado por outra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), proferida em caráter liminar na sexta-feira, 4 de setembro.
A Corte determinou que o candidato tucano não reative nem contrate novos impulsionamentos de três anúncios questionados pela coligação de Daniel Vilela. A Meta, empresa responsável pelas plataformas nas quais os materiais circularam, também deverá manter interrompida a distribuição paga das publicações.
A decisão não impede que as críticas continuem circulando de maneira orgânica. A restrição alcança especificamente o uso de recursos financeiros para ampliar artificialmente o alcance dos conteúdos.
Justiça determina retirada de vídeos
As medidas judiciais também atingiram publicações feitas por outros perfis. Em dois processos, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de vídeos direcionados contra Daniel Vilela.
Em um dos casos, o magistrado entendeu que não foram apresentados elementos objetivos suficientes para sustentar as acusações feitas contra o governador. Em outro, foi identificada uma grave descontextualização de investigações antigas, além do uso de conteúdo produzido por inteligência artificial sem a identificação exigida pela legislação eleitoral.
Críticas políticas são permitidas, mas devem respeitar a lei
Nas decisões, a Justiça Eleitoral reafirmou que críticas políticas, inclusive as mais contundentes, estão protegidas pela liberdade de expressão. Esse direito, porém, não autoriza práticas que contrariem as normas eleitorais, como o pagamento para impulsionar propaganda negativa ou a divulgação de acusações sem sustentação objetiva.
Em um dos processos, a Justiça destacou que a disseminação de informações comprovadamente falsas pode interferir na liberdade de escolha dos eleitores e comprometer a integridade do processo eleitoral.
Daniel mantém vantagem na disputa estadual
As decisões ocorrem em um momento no qual Daniel Vilela aparece à frente na corrida pelo Governo de Goiás. Pesquisa AtlasIntel divulgada na quinta-feira, 3 de setembro, mostra o governador com 43,5% das intenções de voto.
Wilder Morais aparece com 20,1%, enquanto Marconi Perillo registra 16,1%. Pelos números apresentados, Daniel possui vantagem de 23,4 pontos percentuais sobre Wilder e de 27,4 pontos sobre Marconi.
O levantamento também aponta vantagem do governador em todas as simulações de segundo turno apresentadas aos entrevistados.
Alan Ribeiro
