Uma mineradora terá que destinar R$ 11 milhões para reparar danos ambientais em Catalão (GO). Os recursos foram definidos em dois acordos homologados pela Justiça entre o Ministério Público de Goiás (MPGO) e a CMOC Brasil.
As investigações começaram após denúncias de vazamento de elementos químicos no terminal rodoferroviário da empresa, entre o fim de 2020 e início de 2021. Análises indicaram níveis acima do permitido no solo, lençol freático e rios locais.
Do total, R$ 5 milhões virão de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e R$ 6 milhões de Ação Civil Pública (ACP). Os valores serão destinados a fundos de meio ambiente municipal e estadual, além de entidades sociais.
A empresa também deverá concluir o diagnóstico ambiental, mapear riscos à saúde, monitorar a qualidade da água semestralmente e seguir rigorosamente as normas de descarte de efluentes.
A CMOC Brasil contestou a reportagem, afirmando que os acordos não configuram reconhecimento de culpa ou confirmação de contaminação. Segundo a nota, não há comprovação técnica dos danos até o momento.
O promotor Roni Alvacir Vargas destacou que os acordos garantem reparação integral dos impactos ao meio ambiente e à comunidade.
