Prefeitura de Ipameri mais uma vez ganha nota máxima do ICMS Ecológico

Sustentabilidade – A Prefeitura de Ipameri, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), informa a toda a população que Ipameri recebeu destaque no que diz respeito às políticas públicas ambientais em Goiás. A partir das ações realizadas pela SEMMA de Ipameri, o município obteve pontuação máxima na avaliação feita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, cumprindo todos os critérios estabelecidos para o ICMS ecológico.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que visa efetuar repasses de ICMS para municípios que possuem, em seus territórios, unidades de conservação devidamente cadastradas. Além disso, também devem ser atendidos nove critérios ambientais.

Entre eles estão:

• Ações de gerenciamento de resíduos sólidos.
• Ações efetivas de Educação Ambiental.
• Ações de combate e redução do desmatamento.
• Programas de redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade.
• Programa de proteção de mananciais de abastecimento público.
• Identificação e mecanismos de controle de fontes de poluição.
• Identificação e medidas de adequação das edificações irregulares.
• Programas de instituição e proteção das unidades de conservação.
• Elaboração de legislação sobre a política municipal de meio ambiente.

Em 2024, Ipameri continuou a se destacar na área ambiental, recebendo pontuação máxima em todos os critérios do ICMS Ecológico, assim como no ano anterior. Esse resultado reafirma o compromisso da Prefeitura através SEMMA em implementar e manter políticas públicas ambientais de excelência, garantindo benefícios ecológicos e financeiros para o município.

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Alan Ribeiro
Alan Ribeiro

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