Nesta segunda-feira dia 4 de dezembro a 2a. Ocorreu a 3a. Sessão ordinária do mês de dezembro de 2023, presidida pelo Vereador Geninho, que teve o seguinte:
EXPEDIENTE
● Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 052, de 04/12/2023.
ORDEM DO DIA
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 23/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Concede a Comenda do Mérito
Legislativo ‘Enedina Oliveira e Silva’ (a Fábio Lenza)”.
● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 93/2023, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 3.405/2021, que ‘Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período de 2.022 a 2.025 e dá outras providências’”;
● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 94/2023, do Executivo Municipal, que “Altera os anexos de metas e riscos fiscais da Lei Municipal nº 3586/2023, que ‘Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024”;
● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 95/2023, do Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Ipameri – Goiás, para o exercício financeiro de 2.024.
Próximas Sessões Ordinárias do mês de dezembro: 05, 06 e 07 às 14h
