Aconteceu na quarta-feira a 4ª Sessão ordinária do mês de novembro de 2023, presidida pelo Vereador Geninho, que teve o seguinte:
EXPEDIENTE
● Votação da Ata da Sessão Ordinária nº 049, de 22/11/2023;
● Mensagem de Lei nº 85/2023, do Executivo Municipal – que Encaminha Projeto de Lei nº 148/2023;
● Projeto de Lei nº 148/2023, que “Altera o §1º, do art. 1º da Lei Municipal nº 3.629/2023.
● Mensagem de Lei nº 86/2023, do Executivo Municipal – que Encaminha Projeto de Lei nº 148/2023;
● Projeto de Lei nº 149/2023, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
● Mensagem de Lei nº 87/2023, do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 148/2023;
● Projeto de Lei nº 150/2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial”.
Vereador Alisson Rosa:
– Projeto de Resolução nº 019/2023, que Concede Homenagem Especial a (Pedro Antônio de Souza Barbosa).
– Projeto de Resolução nº 020/2023, que Concede Homenagem Especial a (Terezinha de Jesus Abadio de Souza Barbosa).
– Emendas Impositivas das Bancadas nºs 012, 013, 020, 024, 021, 025, 022,
023 e 026, respectivamente das Bancadas do Agronegócio, do Meio Ambiente,
do Urb. Obras e Trânsito, das Entidades Filantrópicas, da Criança e Adolescente,
da Cultura, do Partido Republicanos, dos Direitos dos Animais e da Maioria ao
Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Ipameri para o exercício de 2.024.
Vereador Daniel da Garagem:
– Projeto de Resolução nº 022/2023, que Concede Homenagem Especial a (Erico Rangelli Rocha Duarte).
– Projeto de Decreto nº 026/2023, que Concede Título de Cidadania a (Janaína
Isabel da Silva);
– Projeto de Decreto nº 027/2023, que Concede Medalha Legislativa de Honra
ao Mérito “Francisco José Dutra” a (Laianne Pacheco);
Vereador Francisco Neto:
– Emendas Impositivas das Bancadas nºs 014 e 015, respectivamente das Bancadas da Juventude e do Esporte ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024.
Vereador Flavim do Lavajato:
– Projeto de Decreto nº 025/2023, que Concede Título de Cidadania a (Alberto
Caixeta de Sousa);
– Emenda Impositiva nº 008 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024.
Vereador Marcelo Godoi:
– Emenda Impositiva nº 007 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024.
. – Emendas Impositivas das Bancadas nºs 016, 017 e 018, respectivamente
das Bancadas da Educação, da Segurança Pública e Evangélica ao Projeto de
Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri
para o exercício de 2.024.
Vereador Paulo Sugai:
– Emenda Impositiva nº 010 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024.
. – Emenda Impositiva nº 019, da Bancada do MDB ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 .
ORDEM DO DIA
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 015/2023, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que Concede Comenda do Mérito
Legislativo “Rubens Cosac” a (Adib Elias Júnior);
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 016/2023, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que Concede Comenda do Mérito
Legislativo “Rubens Cosac” a (Jânio Pacheco);
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 017/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que Concede Homenagem Especial a (Mário Augusto de Souza Barbosa);
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 018/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que Concede Homenagem Especial a (Reinaldo de Souza Barbosa);
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 021/2023, de autoria do Vereador Geninho, que Concede Comenda do Mérito Legislativo
“Rubens Edreira Cosac” (a Célio Antônio da Silveira);
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 021/2023, de autoria do Vereador Ronni, que Concede Título de Cidadania a (Diogo Andrade Ferreira);
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 022/2023, de autoria do Vereador Ronni, que Concede Título de Cidadania a (Uelidan da Silva Borges);
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 23/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que Concede Título de Cidadania a (Wilder Pedro
de Morais);
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 24/2023, de autoria do Vereador Geninho, que Concede Título de Cidadania a (Célio Antônio da
Silveira);
● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 142/2023, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à
Sociedade Beneficente Ortodoxa de Goiás e dá outras providências.”;
● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 144/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Ipameri- GO conceder premiações para o Campeonato de Futebol Amador de Domiciano Ribeiro – 2023, denominado “Copa Jacinto Cardoso”, nos termos que menciona.”;
● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 145/2023, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Ipameri- Go conceder premiações para o Campeonato de Futebol Amador Divisão de
Acesso – 2023, denominado “José Ricardo”, nos termos que menciona.
● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 146/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a efetivar concessão de uso do Matadouro Municipal.
● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 148/2023, que “Altera o §1º, do art. 1º da Lei Municipal nº 3.629/2023.
● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 149/2023, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 150/2023, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial.
● 2ª votação ao Projeto de Lei nº 141/2023, de autoria do VereadorPaulo Sugai, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona (a Associação de Assistência ao Andarilho e Pessoas
Carentes).
Sessões Ordinárias do mês de dezembro: 01, 04, 05, 06 e 07 às 14h
