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Aconteceu ontem a 4ª Sessão ordinária do mês de novembro de 2023, uma sessão produtiva, presidida pelo Vereador Geninho, que teve o seguinte:
EXPEDIENTE
● Votação da Ata da Sessão Ordinária nº 048, de 14/11/2023;
● Mensagem de Lei nº 78/2023, do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 142/2023;
● Projeto de Lei nº 142/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Sociedade Beneficente Ortodoxa de Goiás;
● Mensagem de Lei nº 79/2023, do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 143/2023;
● Projeto de Lei nº 143/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação dos Feirantes da Feira Gastronômica de Ipameri;
● Mensagem de Lei nº 80/2023, do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 144/2023;
● Projeto de Lei nº 144/2023, que “Autoriza o Município de Ipameri- GO conceder premiações para o Campeonato de Futebol Amador de Domiciano Ribeiro – 2023, denominado “Copa Jacinto Cardoso”;
● Mensagem de Lei nº 81/2023, do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 145/2023;
● Projeto de Lei nº 145/2023, que “Autoriza o Município de Ipameri- Go conceder premiações para o Campeonato de Futebol Amador Divisão de Acesso – 2023, denominado “José Ricardo”;
● Mensagem de Lei nº 82/2023, do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 146/2023;
● Projeto de Lei nº 146/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a efetivar concessão de uso do Matadouro Municipal;
● Mensagem de Lei nº 84/2023, do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 147/2023;
● Leitura do Projeto de Lei nº 147/2023, que “Institui o Programa Ipamerino de Crédito Solidário – PICS de apoio e acesso ao crédito por parte dos empreendedores localizados no município de Ipameri-GO;
● Ofício nº 143/2023, do Coordenador Municipal de Cultura e Turismo – Encaminha relatório do mês de outubro, das atividades da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo;
● Informação do Recursos do Orçamento da União pagos aos municípios – Janeiro a
Outubro/2023.
● Vereador Geninho:
– Projeto de Decreto nº 024/2023, que Concede Título de Cidadania a (Célio
Antônio da Silveira);
– Projeto de Resolução nº 021/2023, que Concede Comenda do Mérito
Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a Célio Antônio da Silveira);
● Vereador Alisson Rosa:
– Projeto de Decreto nº 023/2023, que Concede Título de Cidadania a (Wilder Pedro de Morais);
– Projeto de Resolução nº 017/2023, que Concede Homenagem Especial a (Mário Augusto de Souza Barbosa);
– Projeto de Resolução nº 018/2023, que Concede Homenagem Especial a (Reinaldo de Souza Barbosa).
● Vereador Cláudio Machado:
– Requerimento nº 100/2023 – Que seja realizada a limpeza geral na Praça Natália de Souza, localizada na Rua VS 08, no Bairro Village Sul.
● Francisco Neto:
– Emenda Impositiva nº 009 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024.
● Vereador Marcelo Godoi:
– Projeto de Resolução nº 015/2023, que Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Cosac” a (Adib Elias Júnior);
– Projeto de Resolução nº 016/2023, que Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Cosac” a (Jânio Pacheco);
– Emenda Impositiva nº 007 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024.
● Vereador Ronni (propostas apresentadas pelo Vereador Daniel da Garagem):
– Projeto de Decreto nº 021/2023, que Concede Título de Cidadania a (Diogo Andrade Ferreira).
– Projeto de Decreto nº 022/2023, que Concede Título de Cidadania a (Uelidan
da Silva Borges).
ORDEM DO DIA:
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 014/2023, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que “Concede Comenda do Mérito
Legislativo “Waldemar da Costa Mendes” (a Carlos Augusto Carneiro).
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 018/2023, de autoria do Vereador Flavim do Lava-jato, que “Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ (a Luiz Roberto Lemos Barbosa)”;
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 019/2023, que “Concede o Título de Cidadania Ipamerina” (a Maria dos Santos Luz Vaz)”;
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 020/2023, que “Concede o Título de Cidadão Ipamerino” (a Esmeraldino Jacinto Lemos)”;
● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº143/2023, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação dos Feirantes da Feira Gastronômica de Ipameri.
● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 147/2023, do Executivo Municipal, que “Institui o Programa Ipamerino de Crédito Solidário – PICS de apoio e acesso ao crédito por parte dos empreendedores localizados no município de Ipameri-GO.
● 2ª votação o Projeto de Lei nº 135/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto em caso de consumo excessivo decorrente de vazamentos invisíveis nas instalações internas de imóveis”.
● 2ª votação o Projeto de Lei nº 139/2023, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Dispõe sobre prioridade às pessoas com mais de 60
(sessenta) anos na tramitação de processos administrativos junto ao município.