Nesta quinta-feira, dia 14, a Câmara de Vereadores de Ipameri realizou a 3ª Sessão Ordinária do mês de novembro, Presidida pelo Vereador Geninho, que teve as seguintes matérias:
EXPEDIENTE:
● Votação da Ata da Sessão Ordinária nº 047, de 09/11/2023;
● Vereador Geninho:
– Emenda Impositiva nº 011 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024, confira em post especial sobre esse tema.
● Vereador Daniel da Garagem:
– Projeto de Resolução nº 014, que Concede Comenda do Mérito Legislativo “Waldemar da Costa Mendes” (a Carlos Augusto Carneiro).
Vereador Divino Cigano:
– Emenda Impositiva nº 006 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024.
Vereador Flavim do Lava-Jato:
– Projeto de Decreto nº 018/2023, que “Concede a Medalha de Honra ao Mérito
‘Francisco José Dutra’” (a Luiz Roberto Lemos Barbosa)”.
– Projeto de Decreto nº 019/2023, que “Concede o Título de Cidadania Ipamerina” (a Maria dos Santos Luz Vaz)”;
– Projeto de Decreto nº 020/2023, que “Concede o Título de Cidadão Ipamerino”
(a Esmeraldino Jacinto Lemos)”;
Vereadora Lúcia Lopes:
– Requerimento nº 099 – Que determine a remessa, a esta Casa, de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de incentivo financeiro adicional (abono) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). E, sugere o Anteprojeto de Lei que trata do assunto.
Vereador Paulo Sugai:
– Projeto de Lei nº 141/2023, que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências (a Associação de Assistência ao Andarilho e Pessoas Carentes).
ORDEM DO DIA
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 16/2023, de autoria do Vereador Geninho, que “Concede Título de Cidadania a (Bianca Ferreira Generali Carneiro)”;
● Votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 17/2023, de autoria do Vereador Vereador Geninho, que “Concede Título de Cidadania a (Allyson Costa Pedroso)”;
● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 135/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto em caso de consumo excessivo decorrente
de vazamentos invisíveis nas instalações internas de imóveis.
● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 139/2023, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Dispõe sobre prioridade às pessoas com mais de 60 (sessenta) anos na tramitação de processos
administrativos junto ao município
● 2ª votação o Projeto de Lei nº 134/2023, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que “Dispõe sobre a criação de um Programa Municipal para Promover o Voluntariado e o Serviço Comunitário no município de Ipameri.
● 2ª votação do Projeto de Lei nº 136/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a instituição do Programa “Planta Popular”, no âmbito do Município de Ipameri-GO.
● 2ª votação o Projeto de Lei nº 137/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Altera o inciso II, do art. 2º da Lei Municipal nº 3.317/2020 de 01 de outubro de 2.020”;
● 2ª votação o Projeto de Lei nº 138/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho.
Os Requerimentos apresentados pelos Vereadores, foram aprovados.
Próximas Sessões Ordinárias do mês de novembro: 22 e 29 às 14h.
