Na tarde desta quinta-feira, dia 9, a Câmara de Vereadores de Ipameri realizou a 2ª Sessão Ordinária do mês de novembro, Presidida pelo Vereador Geninho e que teve as seguintes matérias:
EXPEDIENTE
● Votação da Ata da Sessão Ordinária nº 046, de 08/11/2023;
Vereador Alisson Rosa :
– Projeto de Lei nº 135/2023, que “Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa
de água e esgoto em caso de consumo excessivo decorrente de vazamentos
invisíveis nas instalações internas de imóveis e dá outras providências”; (Matéria apresentada pela Vereadora Lúcia Lopes em virtude de viagem do Vereador Alisson Rosa)
Vereador Cláudio Machado:
– Emenda Impositiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024.
Vereador Flavim do Lava-Jato:
– Requerimento nº 098/2023 – Em caráter de urgência, que seja colocado um vigia na praça Getúlio Vargas (praça da igreja) e na praça da Liberdade (Centro) de Ipameri, para ajudar na preservação do lazer da população que ali
se encontra.
Vereador Paulo Sugai:
– Projeto de Lei nº 139/2023, que “Dispõe sobre prioridade às pessoas com mais
de 60 (sessenta) anos na tramitação de processos administrativos junto ao
município.
Vereador Ronni:
– Emenda Impositiva nº 004 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024
ORDEM DO DIA
● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 134/2023, de autoria do Vereador Daniel da Garagem, que “Dispõe sobre a criação de um Programa Municipal para Promover o Voluntariado e o Serviço
Comunitário no município de Ipameri-GO.
● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 136/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Dispõe sobre a instituição do Programa “Planta Popular”, no âmbito do Município de Ipameri-GO
● Votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 137/2023, de autoria do Vereador Alisson Rosa, que “Altera o inciso II, do art. 2º da Lei Municipal nº 3.317/2020 de 01 de outubro de 2.020”;
● Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 138/2023, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à
Associação Adelino de Carvalho;
● 2ª votação o Projeto de Lei nº 130/2023, de autoria do Vereador Francisco Neto, que “Institui o ‘Dia Municipal do Dentista’, no âmbito do Município de Ipameri-GO,
● 2ª votação o Projeto de Lei nº 131/2023, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que “Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Ipameri-GO.
● 2ª votação o Projeto de Lei nº 132/2023, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que “Institui a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas do Município de Ipameri.
● 2ª votação o Projeto de Lei nº 133/2023, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política de Assistência Social, Institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ipameri – SUAS IPAMERI.
● Votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores.
4. ASSUNTO DO DIA: o Sr. Antônio Rocha Granado, Gestor de Operações, e o Sr. Porfirio Borges, Diretor Presidente da Águas de Ipameri, fizeram uso da Tribuna para abordar as perguntas dos vereadores, bem como para esclarecer as questões relativas ao fornecimento de água no âmbito do Município de Ipameri.