Na tarde desta quarta-feira, dia 8, a Câmara de Vereadores de Ipameri realizou a 1ª Sessão Ordinária do mês de novembro, Presidida pelo Vereador Geninho que teve as seguintes matérias:
EXPEDIENTE
● Votação da Ata da Sessão Ordinária nº 045, de 25/10/2023;
● Mensagem de Lei nº 077/2023, oriundo do Executivo Municipal que Encaminha Projeto de Lei nº 138/2023;
● Projeto de Lei nº 138/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho
● Ofício CI nº 021/2023, do Departamento do Controle Interno – Encaminha balancetes analíticos, do Executivo Municipal, referentes ao mês 09/2023;
● Leitura do Ofício AIP 061/2023, do Gestor de Operações da Águas de Ipameri – Confirma presença na Sessão Ordinária;
● Leitura do Convite da Prefeitura Municipal de Pires do Rio.
Vereador Geninho:
– Projeto de Decreto nº 016/2023, que “Concede Título de Cidadania a (Bianca
Ferreira Generali Carneiro)”;
– Projeto de Decreto nº 017/2023, que “Concede Título de Cidadania a (Allyson
Costa Pedroso)”;
Vereador Alisson Rosa:
– Projeto de Lei nº 136/2023, que “Dispõe sobre a instituição do Programa “Planta Popular”, no âmbito do Município de Ipameri
– Projeto de Lei nº 137/2023, que “Altera o inciso II, do art. 2º da Lei Municipal nº 3.317/2020 de 01 de outubro de 2.020”;
– Emenda Impositiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.023.
Vereador Daniel da Garagem:
– Projeto de Lei nº 134/2023, que “Dispõe sobre a criação de um Programa Municipal para Promover o Voluntariado e o Serviço Comunitário no município de Ipameri-GO.
– Emenda Impositiva nº 003 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.023.
Vereador Flavim do Lava-Jato :
– Requerimento nº 098/2023 – Em caráter de urgência, que seja colocado um vigia na praça Getúlio Vargas (praça da igreja) e na praça da Liberdade (Centro) em Ipameri, para ajudar na preservação do lazer da população que ali
se encontra.
Vereadora Lúcia Lopes:
– Emenda Impositiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.023.
Vereador Paulo Sugai:
– Projeto de Lei nº 139/2023, que “Dispõe sobre prioridade às pessoas com mais de 60 (sessenta) anos na tramitação de processos administrativos junto ao município de Ipameri”; –
ORDEM DO DIA
– Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 130/2023, de autoria do Vereador Francisco Neto, que “Institui o ‘Dia Municipal do Dentista’, no âmbito do Município de Ipameri-GO.
– Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 131/2023, de autoria do Vereador Marcelo Godoi, que “Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Ipameri-GO.
– Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 132/2023, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que “Institui a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas do Município de Ipameri.
Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 133/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política de Assistência Social, Institui o Sistema Único de
Assistência Social do Município de Ipameri – SUAS IPAMERI.
– 2ª votação o Projeto de Lei nº 128/2023, de autoria do Vereador Ronni, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Ipameri-GO”.
Votação dos Requerimentos apresentados pelos Vereadores, .