Na tarde de quarta-feira no Plenário do Poder Legislativo (dia 20/09) a Câmara de Ipameri realizou mais uma Sessão Ordinária do mês de Setembro, Presidida pelo Vereador Geninho e que teve as seguintes matérias:
● Projeto de Lei nº 100/2023, que “Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social”;
● Projeto de Lei nº 101/2023, que “Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social”;
● Projeto de Lei nº 102/2023, que “Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social”;
●Projeto de Lei nº 103/2023, que “Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social”;
● Projeto de Lei nº 104/2023, que “Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social”;
● Projeto de Lei nº 105/2023, que “Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social”;
● Projeto de Lei nº 106/2023, que “Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social”;
● Projeto de Lei nº 107/2023, que “Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências”;
● Projeto de Lei nº 108/2023, que “Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social ”;
● Projeto de Lei nº 109/2023, que “Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social”;
● Projeto de Lei nº 110/2023, que “Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social”;
● Projeto de Lei nº 111/2023, que “Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências”;
● Projeto de Lei nº 112/2023, que “Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social”;
● Projeto de Lei nº 113/2023, que “Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social”;
● Projeto de Lei nº 114/2023, que “Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social”;
● Projeto de Lei nº 115/2023, que “Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social”;
● Projeto de Lei nº 116/2023, que “Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social”;
● Projeto de Lei nº 117/2023, que “Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social”;
● Projeto de Lei nº 118/2023, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar, repassada pela União, visando o cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 7.498/86, alterada pela Lei Federal nº 14.434/22, que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, ”
● Projeto de Lei nº 119/2023, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”;
● Ofício nº 114/2023, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que Encaminha Relatório mensal de atividades referentes ao mês de Agosto/2023;
● Ofício nº 001/2023, do Presidente da Associação Cultural Entre Rios– Convite para o FLIC;
● Vereador Geninho:
– Projeto de Lei nº 097/2023, que “Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.366/2003 e dá outras providências”.
● Vereador Alisson Rosa:
– Projeto de Lei nº 099/2023, que “Declara a ‘Exposição Agropecuária de Ipameri-GO- Expo Ipameri’ com patrimônio cultural de natureza imaterial e turístico do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”.
● Vereador Cláudio Machado:
– Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia do Agricultor. AS HOMENAGENS FORAM ENTREGUES AOS PRODUTORES RURAIS E SERÃO OBJETO DE UMA OUTRA PUBLICAÇÃO.
ORDEM DO DIA
● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher ao Projeto de Lei nº 96/2023, de autoria do Vereador Paulo Sugai, que “Dispõe sobre atendimento prioritário aos pacientes oncológicos em estabelecimentos municipais, e dá outras providências”. ● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 097/2023, que “Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.366/2003 e dá outras providências”. ● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura, Serviços Públicos e Habitação ao Projeto de Lei nº 100/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre atendimento prioritário aos pacientes oncológicos em estabelecimentos municipais, e dá outras providências; ● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura, Serviços Públicos e Habitação ao Projeto de Lei nº 101/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre atendimento prioritário aos pacientes oncológicos em estabelecimentos municipais, e dá outras providências; ● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura, Serviços
