Ocorreu na tarde da quarta-feira na Câmara de Vereadores de Ipameri (dia 30/8) a 4ª Sessão Ordinária do mês de agosto, Presidida pelo Vereador Geninho e que teve as seguintes matérias:
Mensagem de Lei nº 046/2023, do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei no 091/2023;
● Projeto de Lei nº 091/2023, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento.
Vereador Francisco Neto:
– Projeto de Lei nº 092/2023, que “Institui o programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”;
Vereador Flavim do Lavajato:
– Projeto de Lei nº 090/2023, que “Cria o Programa “Bairro Saudável” no município de Ipameri-GO e dá outras providências”;
– Projeto de Decreto nº 013/2023, que “Concede Título de Cidadania” (ao Padre Ronaldo Alves dos Santos).
Vereadora Lúcia Lopes:
– Projeto de Lei nº 087/2023, que “Institui o Serviço de Monitoramento de Ocorrências de Violência Escolar – SMOVE no âmbito do Município de Ipameri- GO e dá outras providências”.
Vereador Paulo Sugai:
– Projeto de Lei nº 088/2023, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Ipameri-GO;
– Projeto de Lei nº 089/2023, “Estabelece a garantia aos pais e responsáveis o direito de autorizar ou não a participação de seus filhos em atividades pedagógicas relacionadas a gênero, no âmbito do Município de Ipameri.
ORDEM DO DIA
● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 081/2023, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Ipameri- GO conceder premiações para o Campeonato 1ª Divisão de Futebol Amador 2023, denominado “Geraldo Delfino Pires”, nos termos que menciona.
● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
083/2023, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização para
abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial.
• Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 084/2023, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do PoderExecutivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento.
● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças o Projeto de Lei nº
086/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Revoga o inciso IV do art. 5º da
Lei Municipal nº 3.394/2021, que “Autoriza cessão de uso de bem público à
entidade que menciona e dá outras providências”;
● Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
091/2023, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento.
● Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 079/2023, de autoria do Vereador
Flavim do Lava Jato, que “Dispõe acerca da criação do Programa Creche para
Todos com a política de reserva do atendimento destinado às crianças de 0
(zero) a 3 (três) anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica
em instituições de ensino no município de Ipameri-GO.
● Colocar em 2ª votação o Projeto de Lei nº 082/2023, de autoria da Vereadora Lúcia Lopes, que “Declara a “Festa de Nossa Senhora da Abadia” como patrimônio cultural de natureza imaterial Município de Ipameri-GO.
Próxima Sessão Ordinária do mês de agosto: dia 31 às 14:00.
