A Câmara Municipal de Ipameri realizou na tarde desta quarta a 10ª Sessão Ordinária do ano de 2023, tendo como presidente o Vereador Geninho.
Na pauta foram apresentadas as seguintes propostas:
– Mensagem de Lei nº 016/2023, do Executivo Municipal que Encaminha Projeto de Lei nº 025/2023; ● Leitura do Projeto de Lei nº 025/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.”
– Mensagem de Lei nº 017/2023, do Executivo Municipal que Encaminha Projeto de Lei nº 026/2023; ● Leitura do Projeto de Lei nº 026/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.”
– Mensagem de Lei nº 018/2023, do Executivo Municipal que Encaminha Projeto de Lei nº 027/2023; ● Leitura do Projeto de Lei nº 027/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.”
– Mensagem de Lei nº 019/2023, do Executivo Municipal que Encaminha Projeto de Lei nº 028/2023; ● Leitura do Projeto de Lei nº 028/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.”
– Mensagem de Lei nº 020/2023, do Executivo Municipal que Encaminha Projeto de Lei nº 029/2023; ● Leitura do Projeto de Lei nº 029/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.”
Vereador Geninho para apresentar seu: – Emenda nº 002 ao Projeto de Lei nº 017/2023, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e regula o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988”;
Leia mais 8ª Sessão Ordinária é realizada na Câmara de Ipameri com aprovação de importantes projetos
Vereadora Lúcia Lopes: – Projeto de Lei nº 031/2023, que “Denomina Logradouro público inominado e dá outras providências”;
Vereador Daniel da Garagem: – Projeto de Lei nº 032/2023, que “Institui a ‘Semana Municipal do Mutirão do Emprego’, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”;
Vereador Flavim do Lava jato: – Projeto de Lei nº 033/2023, que “Dispõe sobre a designação de área destinada a prática de som automotivo e fixa regras básicas e dá outras providências”;
Vereador Francisco Neto: – Projeto de Lei nº 030/2023, que “Institui o Estatuto Municipal das Juventudes, dispõe sobre o Sistema Municipal das Juventudes e dá outras providências”;
– Requerimento nº 36/2023 – Em caráter de urgência, a colocação de um redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas) na Rua Sargento Vitor Alves de Holanda, na quadra 08 em frente ao lote 23, no Bairro San Remo.
Na Ordem do Dia as matérias Constantes da pauta (em anexo) foram aprovadas, bem como foram realizadas duas sessões extraordinárias para a apreciação do Projeto de Lei nº 017/2023, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e regula o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988”.
Próximas Sessões Ordinárias do mês de abril: 04, 05, 12, 19 e 28 (Domiciano Ribeiro, horário a definir), às 14:00 horas.
