Deputados aprovaram, em definitivo, taxação do setor na Alego. Sessão ocorreu de maneira híbrida e sem a presença dos produtores.
Com 22 votos favoráveis e 14 contrários, Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (24) o projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura, uma espécie de “contribuição agropecuária” em Goiás. A sessão para apreciação definitiva da matéria ocorreu de maneira híbrida, com galerias esvaziadas, uma vez que a entrada dos produtores rurais foi proibida pelo presidente da casa Lissauer Vieira (PSD).
A decisão foi tomada a fim de garantir a segurança dos deputados e servidores do legislativo. Isso porque na última terça, produtores rurais que acompanhavam a sessão nas galerias (espaço reservado à população) invadiram o plenário da tentativa de obstruir a votação – o que, de fato, aconteceu.
Com isso, os parlamentares da base governista saíram às pressas o receio de ser agredidos pelos manifestantes. Durante o tumulto, os deputados encontraram abrigo em uma cozinha, que fica atrás do Plenário, e só saíram com a chegada da Polícia Militar que reforçou a segurança. Na confusão, os manifestantes, inclusive, quebraram vidros que cercam as galerias do novo prédio.
Ontem, o deputado e presidente da Casa, Lissauer Vieira, voltou a comentar o clima de tensão que se instalou no plenário. ” O Parlamento tem um princípio: a maioria vence. Podemos tentar convencer por meio do diálogo, debate de idéias, e o Parlamento existe para isso. Jamais concordaremos com a invasão de plenário ou qualquer ato de vandalismo. Própria polícia Legislativa nos orientou no sentido de que não havia clima [para votação da matéria com a presença dos produtores]. Infelizmente algumas pessoas passam dos limites e fui obrigado a tomar medidas mais duras”, pontuou parlamentar que voltou contra o texto.
A proposta, na prática, resultará na taxação de produtos ligados ao setor agropecuário. Os valores arrecadados serão destinados a um fundo de investimentos em infraestrutura. O governador Ronaldo Caiado (UB) diz que a medida se justifica pelas perdas do Estado a partir da redução do ICMS. Segundo ele, voltará para o agronegócio “em forma de rodovia”.
Saiba mais sobre a proposta
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), afirmou em entrevista ao programa hora H, que os recursos arrecadados com a nova contribuição do setor agropecuário retornarão imediatamente os produtores rurais, em forma de investimentos. O dinheiro arrecadado também irá para manutenção e pavimentação de novas rodovias, garantindo melhores condições de escoamento da produção e maior competitividade ao setor.
Segundo ele o FUNDEINFRA surge da necessidade de manter e ampliar os investimentos na infraestrutura do Estado. “É algo que está sendo, em um primeiro momento, recebido Como contribuição imediatamente será transferido para setor em rodovias, pontes, viadutos, aquilo que é necessário nessa área. Agora, não querer contribuir para ele mesmo? Não contribuir para ter uma Rodovia asfaltada na porta dele, para ter ponte onde ele possa atravessar? O dinheiro sai do água e volta para o Agro em forma de rodovia”, disse o governador.
Felipr Cardoso – Jornal O Hoje
