Foto: Ruber Couto
A Sessão extraordinária foi encerrada às 17 de Novembro de 2022 às 21:55
Duas matérias do Governo que convergem para colocar em prática a criação de fundo de infraestrutura com contribuição paga pelo agronegócio, o Fundeinfra, dominaram os debates na Alego, pelo segundo dia consecutivo. Duas sessões, sendo uma ordinária e a outra extraordinária, e uma reunião extra da CCJ foram realizadas para que as proposituras pudessem avançar no Parlamento. Os projetos terminaram aprovados pelo Plenário, em 1ª fase, na noite desta quinta-feira, 17, e devem retornar à pauta de votações na terça-feira, 22.
Em mais um dia bastante movimentado no Palácio Maguito Vilela, a Assembleia Legislativa encerrou, nesta quinta-feira, 17, as deliberações da semana. No fim da noite, os projetos de lei nº 10803/22 e nº 10804/22, protagonistas dos debates na Alego pelo segundo dia consecutivo, terminaram aprovados pelo Plenário, em primeira fase de votação, durante a sessão extraordinária. As duas matérias são do Governo e convergem para colocar em prática a criação de fundo de infraestrutura com contribuição de até 1,65% paga pelo setor do agronegócio, o Fundeinfra. Elas precisam receber o aval do Plenário, em mais uma votação, para que estejam aptas a seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).
O projeto de lei nº 10803/22 visa criar o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra). Já a proposição de nº 10804/22 tem o objetivo de alterar a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE), a Lei nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997, e a Lei nº 13.453, de 16 de abril de 1999, que tratam de matéria tributária. Conforme a propositura, o objetivo é instituir contribuição facultativa a um fundo destinado a investimento em infraestrutura.
Ambos os projetos foram aprovados com 22 votos favoráveis e 16 contrários. Votaram a favor os seguintes parlamentares: Álvaro Guimarães (UB), Bruno Peixoto (UB), Dr. Antonio (UB), Rubens Marques (UB), Talles Barreto (UB), Tião Caroço (UB), Virmondes Cruvinel (UB), Amilton Filho (MDB), Charles Bento (UB), Francisco Oliveira (MDB), Lucas Calil (MDB), Thiago Albernaz (MDB), Zé da Imperial (MDB), Cairo Salim (PSD), Max Menezes (PSD), Wilde Cambão (PSD), Coronel Adailton (PRTB), Dr. Fernando Curado (PRTB), Julio Pina (PRTB), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Rafael Gouveia (Republicanos) e Henrique César (PSC).
Além do presidente Lissauer Vieira, o grupo contrário contou, ainda, com os votos dos seguintes deputados: Antônio Gomide (PT), Delegada Adriana Accorsi (PT), Alysson Lima (PSB), Amauri Ribeiro (UB), Sérgio Bravo (PSB), Helio de Sousa (PSDB), Major Araújo (PL), Zé Carapô (Pros), Cláudio Meirelles (PL), Delegado Humberto Teófilo (Patriota), Delegado Eduardo Prado (PL), Paulo Cezar Martins (PL), Chico KGL (UB), Paulo Trabalho (PL) e Gustavo Sebba (PSDB).
Durante todo o dia, os parlamentares se dedicaram às discussões acerca das proposições que convergem para a criação do Fundeinfra.
O líder do Governo no Parlamento goiano, Bruno Peixoto, argumentou que o Fundeinfra trará melhorias ao estado. “O projeto entregue pela Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) e pelo Fundo para o Desenvolvimento da Agropecuária (Fundepec) ao Governo de Goiás mostra, com muita clareza, os recursos que o nosso estado necessita para a recuperação de vias, pavimentadas e não pavimentadas, de pontes a serem recuperadas e construídas, pois sabemos que para suportarem máquinas agrícolas e caminhões, precisam ser reforçadas, e, assim, o nosso governo vai agir”, ponderou Bruno Peixoto.
Na ocasião, o líder governista reforçou, ainda, a seriedade do Executivo estadual, que visa beneficiar a população goiana. “Essas ações, nesse primeiro momento, parecem ser difíceis, mas não tenham dúvidas de que dentro de quatro anos aqueles que, ora nos vaiam, estarão nos aplaudindo, porque vamos recuperar toda a malha viária do estado de Goiás, assim como fizemos em outras áreas”.
