Na manhã desta terça-feira (11), o prefeito de Ipameri Jânio Pacheco, acompanhado de secretários, esteve em Goiânia, na Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o objetivo de conhecer detalhes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Vendas em Balcão (ProVB). A comitiva foi recepcionada pela Superintendente Regional, Queli Silvério e pelo Gerente de Operações, Gustavo Gonçalves.
No âmbito do PAA, o município se inteirou do programa em sua modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS), destinado à comercialização dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares, com posterior doação para entidades e pessoas em estado de insegurança alimentar e nutricional.
Durante a reunião, também foi proposto um acordo de cooperação para ampliar o atendimento de pequenos pecuaristas por meio do Programa de Vendas em Balcão (ProVB), também executado pela Conab. O papel do município, pelo acordo proposto, é estreitar a comunicação entre os criadores e a Conab, além de fornecer um apoio na logística do transporte e distribuição do milho adquirido na Companhia.
Os secretários, Humberto Gebrim (Planejamento e Gestão), Rodrigo Martinho (Indústria, Comércio, Trabalho e Trânsito), Edivar Ribeiro (Esportes) e a Assessora de Gabinete, Viviane Carneiro, também participaram da reunião.
Sobre o PAA e ProVB
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil. Por meio dessa iniciativa, agricultores, cooperativas e associações vendam seus produtos para órgãos públicos. Em 2019, o Ministério da Cidadania disponibilizou mais de R$ 285 milhões para a Compra Institucional, uma das modalidades do programa. O valor é o mais alto registrado desde a criação do PAA.
Por meio do programa, os órgãos compram os alimentos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, e os destinam às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.
Já o Programa de Vendas em Balcão (ProVB) tem como objetivo viabilizar o acesso de criadores rurais de pequeno porte de animais e micro agroindústrias aos estoques de produtos agrícolas sob gestão da Conab por meio de vendas diretas, a preços compatíveis com os praticados em pregões públicos ou com os dos mercados atacadistas locais.
O ProVB propicia a democratização do processo de venda do Governo Federal, pois estabelece condições de igualdade de oportunidades entre os pequenos e grandes criadores, que, tradicionalmente, são adquirentes de volumosas quantidades por meio de leilões públicos, em conformidade com as legislações pertinentes.
