O ministro Luiz Fux tomou posse, ontem, como novo presidente do Supremo — ficará no cargo por dois anos. “Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência ou tolerância”, afirmou no discurso. “Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos em razão das exitosas operações de combate à corrupção, todas autorizadas pelo Poder Judiciário.” O tom de sua presidência deve ser muito distinto daquele que marcou a do antecessor, Dias Toffoli. “Democracia não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo e com honestidade de propósitos”. Estiveram presentes no plenário do STF o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além do procurador-geral da República, Augusto Aras. Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes também foram, enquanto Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes assistiram por videoconferência. A ministra Rosa Weber assumiu como vice-presidente. (Poder 360)
O primeiro ministro a discursar foi Marco Aurélio, que é o segundo mais velho na Corte. O decano, Celso de Mello, ainda está de resguardo por problemas na saúde. E, o que não é praxe, Marco Aurélio não citou Toffoli no discurso. Foi, segundo Bela Megale, um mal-estar. Parte dos magistrados não gostam da proximidade do agora ex-presidente com Bolsonaro. (Globo)
Bruno Boghossian: “A carta de intenções de Luiz Fux em sua posse como presidente do STF deixa poucas dúvidas: o tribunal está perdido no labirinto político em que se meteu. O ministro propôs um pacto para reduzir a interferência do Judiciário sobre outros Poderes, mas se recusou a reconhecer os erros cometidos pela corte. Ao fugir da autocrítica e sugerir uma ‘intervenção judicial minimalista’ em temas polêmicos, o novo presidente prova que não há caminhos traçados para resolver o dilema que divide o STF entre a omissão e o ativismo exagerado. Atropelos cometidos pelo STF acabaram fragilizando o papel do tribunal em decisões que interferem de maneira legítima nas atribuições de outros Poderes. Nada indica que o novo presidente tenha a solução para esse problema.” (Folha)
