Deputado Baleia Rossi não concorda com a criação de nenhum imposto, como já sugeriu o ministro da Economia, Paulo Guedes
Um dos assuntos que tem dominado o noticiário político nos últimos dias é a possibilidade de o Congresso finalmente analisar e votar, neste segundo semestre de 2020, a reforma tributária – e, como consequência, eventualmente recriar um imposto nos moldes da antiga CPMF.
Conversei sobre isso com o deputado federal Baleia Rossi, presidente do MDB e autor da PEC 45, proposta de reforma que tramita na Câmara. Diferente do ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em seu projeto, não descarta a recriação do tributo, Rossi se diz contrário à criação de qualquer novo imposto.
“Nossa proposta trata apenas sobre impostos de consumo. Respeito muito o ministro. Acho que ele é um craque, um homem preocupado que está lá para nos ajudar. Mas também acho que a criação de qualquer novo imposto seria nociva ao Brasil. Historicamente se discute a reforma tributaria desse jeito: aumentando a carga sem ajudar o empregado e o empreendedor. Todo governo sempre vem com um novo imposto e uma justificativa para ele. Nunca melhora nada para ninguém. Por isso tenho resistência à ideia. Mas, se o Guedes mandar essa proposta, teremos que discutir, claro.“
De qualquer maneira, o deputado acredita que, mesmo com essas divergências, a chance de a reforma tributária passar pelo Parlamento neste ano é grande.
“Há mais de 30 anos se discute a reforma tributária. Infelizmente as pessoas ficam com um pé atrás por causa disso. Ninguém acredita que o Congresso vai conseguir votar. Mas temos todos os elementos para a aprovação de uma reforma que vai buscar nos dar justiça social, melhorar o nosso ambiente de negócios e dar condições para o Brasil reagir economicamente depois da pandemia.”
Baleia Rossi, deputado federal
Mas como é essa reforma tributária?
O texto da PEC 45 propõe a simplificação do sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo.
O site da Câmara dos Deputados explica que ele extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), todos incidentes sobre o consumo. No lugar deles, seriam criados um imposto sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro, sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
“Um dos pilares da nossa proposta é a transparência. Depois de votada a reforma, o brasileiro, pela primeira vez na vida, poderá saber quanto realmente paga de impostos. Sabemos que se paga muito, mas hoje, quando você compra qualquer produto, não entende o que paga. O sistema é complexo. Cumulativo. Tem imposto sobre imposto.”
“Pegamos um modelo que é utilizado em 160 países do mundo. Um bom IVA, imposto de valor agregado. A transparência é importante para a população poder cobrar eficiência do governo posteriormente. Hoje os cidadãos pagam muito e recebem pouco de volta“, finalizou o deputado.
Fonte José Luiz Datena
