Por Caroline Santana
O mês de maio é laranja por conta da Campanha que visa o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Considerado como dia nacional de luta e mobilização, o dia 18 de maio, instituído pela Lei Federal 9.970/00 reforça o enfrentamento ao abuso e procura destacar a mobilização de entidades e instituições com o objetivo de informar a sociedade a conhecer sobre o assunto e proteger crianças e adolescentes.
A data foi escolhida por conta do crime bárbaro que aconteceu na cidade de Vitória (ES), em maio de 1973, conhecido como o “Caso Araceli”. A garota de apenas oito (8) anos de idade teve seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta da região. Mesmo sendo crime até hoje ele está impune. A campanha “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes” acontece em âmbito nacional e conta com a adesão de municípios, setor privado e organizações sociais na mobilização ao longos dos anos para garantir avanços na área do enfrentamento da violência sexual.
Todo ano, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS de Silvânia (GO), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), bem como outras instituições parceiras desenvolve ações durante o mês de maio voltadas ao enfrentamento da situação de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Com a pandemia elas são distintas e foram escolhidas para manterem o foco. Geralmente o CREAS realiza ações nas escolas e o dia D.
As deste ano serão através de entrevistas via rádio em três programas distintos, distribuição de camisetas do “Maio Laranja” para os órgãos que compõem a rede de proteção, distribuição de panfleto informativo sobre a violência sexual às famílias pelos agentes comunitários de saúde, textos informativos no jornal impresso local e divulgação da campanha nas redes sociais. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 e Conselho Tutelar de Silvânia: (62) 3332-2386.
Dados alarmantes
Dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) mostram que houve um aumento de quase 18% em relação a 2018. Dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos em 2019, foram 86,8 mil constando violações de direitos de crianças ou adolescentes.
Para a ministra Damares Alves, “a produção de dados é a contribuição que o Ministério oferece para a sociedade trabalhar o tema”. “Infelizmente ainda tenho a dizer que a infância está sendo barbaramente atacada no Brasil. A criança tem sido alvo de crueldade e violência. A infância tem sido negligenciada,” pontuou a ministra. De acordo com Damares, cada informação diz muito sobre a lógica de como a violência acontece. “Estamos avançando, mas muito longe ainda do ideal. Os números nos incomodam, porém mais do que incomodar, que eles nos levem a de fato caminhar na busca da proteção da infância como nunca no Brasil,” afirmou Damares, em coletiva online realizada na última segunda-feira, 18.
Atividades
Com a pandemia, as atividades foram modificadas, mas sem esquecer do combate à violência. O Ministério realizará um Webinário no dia 25 de maio, às 15h, com o tema “Exploração sexual contra crianças e adolescentes nos contextos de prostituição, pornografia, turismo e tráfico humano”, através do link: https://m.facebook.com/direitoshumanosbrasil/.
Os participantes do evento serão o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, Igor Ramos, a delegada da Polícia Federal, Luciana Maibashi Gebrim, o delegado e coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria da Seopi/Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alesandro Gonçalves Barreto e o Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo, William França Ribeiro.
Em Goiânia, o Conselho Regional de Psicologia – CRP09, realizará de 18 a 22 de maio, a Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A programação coloca em pauta o exercício do psicólogo referente ao tema em diversos contextos de atuação e será transmitida pela ferramenta de comunicação Zoom, de forma online, a partir das 19h30. Para conferir a programação na íntegra, como se inscrever e acessar a aula, acesse: https://cutt.ly/ByTpn9K
