De acordo com o ministro Onix Lorenzoni o aplicativo para celular estará disponível para ser baixado a partir de terça-feira, dia 7 de Abril, cadastro também será possível por telefone e site.
O ministro da Cidadania Onix Lorenzoni disse, nesta sexta-feira, 3 de abril, que será usado o aplicativo para celulares para identificar os trabalhadores informais que não estão nenhum cadastro governo mas tem direito de receber o auxílio de R$ 600.
O benefício é uma das medidas de alívio a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus destinada a pessoa sem carteira assinada e renda fixa afetadas pelas medidas de isolamento social adotadas para conter a velocidade da COVID19 no Brasil.
De acordo com o ministro o aplicativo poderá ser baixado a partir da próxima terça-feira.
Onix disse que além do aplicativo o cadastro poderá ser feito por telefone em numero que será divulgado e através de um site que também está em desenvolvimento.
Ele informou ainda que será possível fazer o registro em agências, mas não informou quais. Entretanto a recomendação é que o cadastro seja feito, de forma prioritária, por meio digital, a fim de evitar aglomerações.
Já o calendário para o pagamento do auxílio ao se informais será anunciado na segunda-feira dia 6 de Abril. O governo vem recebendo críticas pela demora e repassar ajuda a trabalhadores em empresas afetadas pela crise do coronavírus.
Segundo o ministro entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores que tem direito auxílio não estão atualmente em nenhum cadastro usado pelo governo e preciso fazer o registro para receber o dinheiro.
Deve fazer o cadastramento pelo aplicativo o trabalhador que não está no cadastro único do governo; que não é contribuinte individual do INSS; e que não é microempreendedor individual.
De acordo com o ministro, trabalhadores que já estão nos cadastro do governo mas que não sabem disso e venham a tentar fazer o credenciamento por qualquer dos meios anunciados, vão ser informados que não precisam do registro.
Informou ainda que o dinheiro será creditado em conta bancária, ou, ele receber a autorização para fazer o saque nas lotéricas.
“Aqueles que não tem conta ter uma conta digital aberta de forma gratuita quem já tiver em outro banco receber o Ted transferência eletrônica de graça”, informou o presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães.
O presidente da caixa disse ainda que um segundo aplicativo será criado para servir como mais uma opção para o recebimento do auxílio.
Segundo o ministro a cidadania há ainda previsão de ter auxílio possa ser sacado em caixas eletrônicos. Ônix disse que a previsão é de que esses trabalhadores possam receber auxílio 48 horas depois de concluir o cadastramento pelo aplicativo, site ou telefone.
Q”dar tranquilidade ao taxista, ao vendedor de pipoca, à diarista, de que ela, a partir de terça-feira terá as condições de fazer o cadastramento e, em poucas horas, receberam os recursos” disse o ministro da Cidadania.
Calendário de pagamento
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que na segunda-feira o banco anunciará o calendário de pagamento e detalhes operacionais para o recebimento do benefício pelos Trabalhadores informais.
Ele disse que o aplicativo ainda não foi lançado e alertou para golpes digitais.
Q”lançarmos o aplicativo, sabemos que teremos dezenas de milhões de acessos em um só dia. Até agora, não lançamos Então qualquer aplicativo que a população esteja vendo não é um aplicativo do governo. Porque esse aplicativo que a Caixa montou junto com o governo federal, é o único que consertar a essas bases de dados”, afirmou.
Sobre o auxílio
Além dos informais atualmente fora do cadastro, outros dois grupos terão direito ao auxílio de R$ 600.
Um deles é composto por pessoas que fazem parte do bolsa família, e que poderão ter o benefício elevado. A previsão é que os beneficiários desse grupo comecem a receber ajuda de sinal a partir de 16 de Abril.
O segundo grupo é dos trabalhadores que já estão no cadastro único do Governo Federal. Para estes, ainda não há data para o início dos repasses, mas segundo Lorenzoni, a expectativa de que isso aconteça de forma muito rápida.
O ministro da Cidadania disse que, os benefícios do cadastro único devem ser os primeiros a receber. Ele disse que o governo trabalha para iniciar o pagamento a partir deles na próxima semana, antes do feriado de Páscoa.
Segundo o governo, o auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas,com custo de 98 bilhões. Conforme o projeto aprovado o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto ainda definiu o que é trabalhador informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.
O que é preciso para ter direito ao auxílio?
O projeto que criou o auxílio de R$ 600 altera uma lei de 1993, que trata da organização da Assistência Social do país. De acordo com o texto, durante o período de três meses, será que eu seria do auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos de idade; não ter emprego formal; não ser titular de benefício Previdenciário ou assistencial; beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda Federal, à exceção do Bolsa Família; renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos; que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O auxílio será cortado Caso seja constatado o descumprimento dos requisitos.
O texto diz também que o trabalhador deve exercer atividade da condição de: microempreendedor individual; contribuinte individual do regime Geral de previdência social que trabalha por conta própria; Trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado, intermitente inativo, escrito do cadastro único de programas sociais do governo federal até 20 de Março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faço a autodeclaração pelo site do governo.
A proposta estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o bolsa família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda será mais vantajosa.
Fonte G1 (Bem estar).
