Com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil, por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e Poder Judiciário, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou nesta segunda-feira (17/2) em Goiânia o Programa Integrado para Retomada de Obras (Destrava). O evento ocorreu no Centro Cultural Oscar Niemeyer e contou com a presença de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia-Geral da União, Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Infraestrutura e Controladoria Geral da União (CGU). O governador Ronaldo Caiado foi anfitrião e Goiás será o estado do projeto-piloto do programa, que será expandido para as demais unidades da Federação. Na plateia, além de políticos e gestores públicos, marcaram presença prefeitos de municípios goianos.
Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o desenvolvimento do país pressupõe uma Justiça atuante, que desenvolva políticas públicas em todos os campos onde o Judiciário pode e deve contribuir para o progresso.
“Desde que assumi a presidência do Conselho Nacional de Justiça, procurei enfatizar a função do Conselho como órgão central de planejamento do Poder Judiciário. Temos atuado na consecução desses objetivos sob um forte regime de colaboração e de diálogo interinstitucional, buscando uma aproximação cada vez maior da sociedade”, disse, ao lançar o programa.
O Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas é formado pelo CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal de Contas da União (TCU), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Ministério da Infraestrutura, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria Geral da União (CGU).
Levantamentos do TCU e Atricon apontam que existem 14 mil obras paralisadas por todo o país, no valor de mais de R$ 200 bilhões. Entre as principais razões para a paralisação estão razões técnicas, erros de projeto e abandono pela empresa – sendo que apenas 6% das causas estão relacionadas com atuação de Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário.
Para contribuir de forma efetiva para mudar o quadro geral de paralisações, o programa Destrava pretende mobilizar atores para trabalharem em rede, operando de forma regional e identificando em cada estado as causas das obras estarem paradas e propondo caminhos para a retomada.
“Analisaremos pontualmente cada grande obra pública paralisada e cada obra de creche não concluída. O objetivo é identificar o motivo da interrupção e encontrar uma solução consensual adequada para eliminar a causa determinante da paralisação”, explicou o ministro Dias Toffoli.
Fonte Notícias Goiás
Alan Ribeiro
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