Me deparei pela manhã em um jornal local, que o governo de Goiás, irá reestruturar seu sistema socioeducativo, haja vista que o de Anápolis e o do Conjunto Vera Cruz, estão sub utilizados, enquanto outros se encontram com superlotação.
Se de fato esse sistema funcionasse no Brasil, não teríamos no país uma população carcerária de mais setecentos mil presidiários.
Na verdade o modelo adotado pelo Estado Brasileiro, com ramificações nos regionais, está falido, não recupera ninguém.
Pelo contrário funcionam como escolas de formação de marginais, isso pela super lotação na maioria das vezes, ausência de condições mínimas de higiene e limpeza e principalmente pela falta de oficinas de formação, para dar ao reeducando, um mínimo de formação técnica, que na sua saída o desse condições de buscar uma vaga no mercado de trabalho, situação difícil em razão de sua origem.
Qual o resultado? Os recursos que são destinados a esses “pseudos centros de recuperação” são mal gastos e normalmente garantidos por Termos de Ajustes de Condutas, exigidos pelos Ministérios Públicos, cansados de cobrar e ver o descaso dos governos estaduais, através de visitas “in loco”.
Qual o problema? Entram e saem governos e a situação só piora. Os que não estão nesses centros, estão nas ruas das grandes capitais, se drogando e sendo utilizados todos os dias por adultos envoltos com o crime, para roubar, matar e cometer outros delitos, debaixo de suas condições legais, ou seja ser menor.
Quando se tornam adultos sua ficha criminal é tão extensa quanto a daqueles que estão nos presídios estaduais e federais. Lá esses marginais, também não se recuperam.
Isso demonstra claramente a falência dos dois sistemas.
Pergunto: As autoridades do meio não vêem isso? Apenas a aprovação com vetos presidenciais da Lei anti crime do Ministro Sérgio Moro, resolverá a situação, ou é necessário ir além: punir e educar, para que de fato possa haver resocialização e redução da atividade criminal?
A quem interessa manter a situação como está? A quem os defendem? Os Tribunais? Penso que não. Como fazem em outros setores, porque não buscar bons exemplos e aplicar ao invés de manter gastos desnecessários e não recuperar ninguém.
Todos os dias me deparo com programas jornalísticos de rede nacional, que mostram essa falência, com marginais portando tornozeleira eletrônica e cometendo todo tipo de crime.
Poderiam as autoridades do setor em nível de Brasil, aproveitar as festas natalinas e de final de ano, para refletir o que fizeram até agora sem resultado prático, unir forças e buscar novas experiências para de fato mudar e dar a população de bem o mínimo, segurança. E a esses jovens e adultos, que cometem todo tipo de delito, esperanças, como se propaga a cada ano que se inicia. Fica aí mais um ponto de reflexão para o cidadão brasileiro em tempo de renovação e mudanças que de um ano novo se espera.
Júlio Páscoal
