Um projeto bem intencionado para fins de moralização dos financiamentos de campanha, para evitar o toma lá da cá, que na verdade tornou as campanhas ainda mais desiguais, uma vez que os candidatos não recebem a mesma quantidade de recursos.
Como assim? Podem perguntar os eleitores já que o financiamento é público.
É público e dividido de acordo com a representação de cada partido no Congresso Nacional. Até aí tudo bem, o problema começa quando os recursos chegam nos estados e municípios.
Porque digo isso?
Vou tomar como base as eleições de 2018, quando me coloquei como candidato a deputado Estadual do PSDB. Recebi apenas R$60.000,00 valor esse que disputei as eleições. Isso já considerando a dobra com o candidato a deputado Federal. Talvez aí explique além do desgaste sofrido pelo PSDB, a minha votação, uma vez que foi 80% menor do que a que obtive em 2002, quando praticamente não era conhecido.
Como ocorreu comigo aconteceu com outros candidatos do partido. Os que venceram no partido, receberam muito mais e foram reeleitos com votação acima de vinte mil votos.
Normalmente me pergunto: será que realmente não sou político e por isso ainda não consegui me eleger? Será que sou pior dos que chegaram lá ou mesmo daqueles, que não venceram as eleições, mas alcançaram mais votos do que eu?
Não me considero pior, pelo contrário, outros que como eu receberam poucos recursos não ganharam por que entraram numa luta desigual, onde o único objetivo era manter os atuais com mandato, em todas as instâncias.
Mas também podem dizer que houve políticos com mandatos que perderam as eleições Concordo, mas sobre esses pesaram o tempo, a forma de representação popular e a maneira como atuaram em seus mandatos.
Portanto meus amigos o Tribunal Superior Eleitoral e os regionais, ainda falham nas eleições, apesar da boa intenção.
Nas eleições passadas ainda prevaleceu a compra de “Votos”, por: cestas básicas, vale combustível e recursos no dia que antecedeu as eleições. Catalão foi um exemplo disso Quem comprou? Quem não tinha escrúpulo e também detinha mais recursos do falacioso fundo partidário.
Quem se vendeu? Uma parte população de baixa renda, que só vota se receber algo em troca. Mudou alguma coisa das eleições anteriores a 2018? Não na forma e sim no financiamento, que deixou de ser empresarial e passou a ser público.
E para as eleições de 2020, que cenário temos? O mesmo, primeiro se discutiu o valor do fundo, a expectativa era que passasse para R$3,8 bilhões, após muitas discussões nas redes sociais e imprensa e com a possibilidade de veto do presidente da República, o valor desceu para R$2,0 bilhões. Pergunto: A repartição dentro dos partidos será justa? Pode ser que sim pela característica das eleições, uma vez que se tem um único candidato por partido, mas em 2022, os novatos deverão ter os mesmos problemas, já que na maioria dos partidos o que interessa é manter quem lá já está. Uma pena que as coisas só não funcionam no Brasil, devido o corporativismo e o clientelismo.
Fica aí uma dica para que os Tribunais, estejam mais atentos as questões financeiras dos partidos, evitando que o Fundo Partidário possa não vir a cumprir o seu papel no sistema democrático.
A continuar dessa forma, estaremos apenas fazendo de conta que as eleições, em todos os níveis, tenham um caráter igualitário com direitos e obrigações para todos, quando na verdade busca tão somente manter os que lá já se enraizaram ou que tem o apoio dos chefes dos poderes executivos, como se verificou em Goiás e no restante do país. Uma reflexão que é preciso ser feita se de fato queremos políticos que de fato venham a nos representar nas eleições e nas esferas de poder.
Júlio Páscoal
