Iniciativa do Governo do Estado de Goiás, de tentar industrializar o nordeste com incentivos fiscais da ordem 98%, é louvável.
Onde está o problema, que dificulta o êxito da medida?
Na falta de infraestrutura adequada ( energia elétrica, água, saneamento básico, rede de telefonia e áreas para o deslocamento e formação de indústrias em seus municípios)
Há também a inexistência de mão de obra, qualificada e centros de formação para capacitação.
A equipe econômica antes de propor algo para o Governador anunciar, precisa analisar os vários aspectos que envolvem o deslocamento de unidades industriais para seus territórios.
Os incentivos e benefícios fiscais são importantes?
Sim, mas não se faz industrialização só com eles, há um conjunto de fatores que deve atuar junto para que os resultados venham a ocorrer de forma satisfatória.
A única forma de reduzir as desigualdades regionais no Estado, é através da integração dos municípios considerados pólos de desenvolvimento, com aqueles que distam deles no máximo 200 km.
É preciso que esses municípios considerados dormitórios, passem a desenvolver atividades complementares aos pólos que atualmente representam 67% do PIB Goiano.
Os dez pólos desenvolvimento são: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Senador Canedo, Rio Verde, Catalão, Jataí, Mineiros, Itumbiára e Luziania.
Os municípios em tela devem irradiar atividades complementares aos demais dentro de cada região, com uma simples alteração no anexo I ou II do decreto estadual 6.979/06 que modifica o 5.265/00 que regulamentou a lei 13.531/00, que criou o programa Produzir.
Em assim ocorrendo irá melhorar a renda, o Índice de Participação dos Municípios no ICMS, a arrecadação desse imposto, o número de empregos diretos e indiretos, enfim reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Detalhe sem aumentar a alíquota do ICMS.
Júlio Páscoal
