“O criminoso possui todo um aparato mantido pelo próprio estado, ONGs, associações e a mídia para defendê-lo. Há uma ânsia em se proteger o vilão, o que tem gerado diariamente mais vilões.”
E a vítima?
Se o processo penal é um palco onde o acusado brilha, esse tablado é construído com o sangue, os ossos e as lágrimas das vítimas e seus familiares. E, embora gigantesco, ninguém lhe presta atenção.
Não existem comissões de direitos humanos para as vítimas. Não há políticos, acadêmicos ou artistas que as visitem nos hospitais ou compareçam aos seus enterros. Ninguém lhes pergunta se precisam de algo, se o dinheiro roubado pelo bandido para “tirar uma onda” iria pagar a conta de luz e levar comida para um casebre.
A vítima, quando viva, é ouvida em audiência e só essa é sua participação, afinal, a ritualística penal não serve para observar os seus direitos.
Há uma solução bem econômica para reparar simbolicamente esse desprezo histórico: que nas delegacias, nas salas de audiência, nos julgamentos dos tribunais e, em especial, nos tribunais superiores, cujo contato com o processo limita-se às histórias contadas no papel e nas palavras dos advogados, houvesse sempre uma cadeira vazia.
Só isso. Uma cadeira simples, de madeira, mas que nunca tivesse outra finalidade que não permanecer no ambiente como uma lembrança de que o processo penal não é só sobre o acusado, mas também sobre a vítima.
Sua presença silenciosa agigantando-se para que todos se recordem que a compaixão para com o criminoso não deve ser maior do que a justiça devida à vítima. (…)
A sociedade e a vítima possuem direitos, não apenas o acusado. Um sistema legal que pretende ser justo garantirá o de todos, não apenas de um ou outro. Uma única cadeira vazia também deveria estar nos cursos de Direito, nas redações jornalísticas, em todo lugar em que se pretenda defender a impunidade sob a falsa bandeira de justiça social.
A solitária cadeira, grande o suficiente para que nela coubessem as milhões de vítimas do desencarceramento, do laxismo penal e da bandidolatria”. Texto do colega Eduardo Perez: [email protected]
