Segundo matéria veiculada no jornal O Popular dessa sexta-feira 25 de outubro, o Instituto Fiscal Independente, órgão do senado, a economia com a aprovação da reforma será de apenas R$ 630,0 bilhões, 50% menor do que o projetado pela equipe econômica do governo Federal, tendo a frente Paulo Guedes.
O cenário real pode explicar o pouco recuo do dólar frente ao real. A moeda americana a mais de um mês está acima de quatro reais, hoje em R$ 4,044 porque isso vem ocorrendo? Por que o mercado esperava um comprometimento maior do governo federal com o equilíbrio fiscal.
A situação em tela mostra que mesmo no regime presidencialista o presidente da república, manda muito pouco e o congresso manda muito.
No parlamentarismo, nem se fala pois a figura mais importante é a do primeiro ministro, que cuida da gestão do país sendo indicado pela maioria do congresso.
Nos dois regimes só se consegue a aprovação do que é necessário para o país, quando há um alinhamento entre o executivo e o legislativo. Quando isso não ocorre como no caso brasileiro, quem mais perde é a economia e por conseguinte a população, pois os investimentos não chegam na proporção necessária para elevar o crescimento do produto interno bruto.
O quadro atual irá estabilizar a despesa da Previdência em torno de 9,4% do PIB, em 2029, o que convenhamos não é o ideal.
Resultado: o governo irá buscar outros pontos de corte para compensar perdas, um deles é a PEC a ser enviada a Câmara dos Deputados, criando regras mais flexíveis para que os Estados possam alcançar mais rápido o equilíbrio fiscal. Como? Cortando gastos para sair das dificuldades financeiras. Quem vai pagar a conta mais uma vez? Quem a não fez, os servidores públicos, mesmo tendo equalizado seus direitos e obrigações, com os colaboradores do setor privado. Goiás, cujo comprometimento da relação dívida/receita é de 92,0% será um dos primeiros a ser agraciados com a medida.
Julio Paschoal
