Levantamento ainda não atualizado indica maior número de obras paradas do país; Estado precisa de pelo menos R$ 1,07 bilhão para retomar as emergenciais
O senador Ronaldo Caiado (DEM), eleito governador de Goiás no primeiro turno das eleições, terá pela frente o maior montante de obras paradas já deixadas por uma administração: existem pelo menos 202 equipamentos estaduais públicos, prédios e obras iniciadas e não executadas ou não finalizadas em Goiás.
O estado é o recordista no país, conforme levantamento realizado pelo Governo Federal, que aponta Minas Gerais e Rio Grande do Sul na sequência. No total, o governo teria de desembolsar R$ 76 bilhões para honrar com estas obras.
Na segunda-feira, 17, Caiado disse que logo no primeiro dia de governo pretende sugerir aos deputados estaduais que a Assembleia Legislativa de Goiás inicie uma ampla Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o problema já identificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Eu só autorizo o que posso pagar. Por isso vou pedir uma CPI das obras inacabadas, das obras paradas; vou fazer isso com precaução desde o primeiro dia”, disse Caiado.
A questão das obras paradas afeta particularmente o orçamento público, já que atrai investimentos e recursos que foram ou jogados fora ou perdidos diante da inércia administrativa. A falta de execução destes serviços é uma lesão ao princípio da eficiência, ordenador dos serviços públicos na Constituição Federal.
A equipe de Caiado não poderá ser responsabilizada pela herança do Governo de Goiás que custará ao menos R$ 2,1 bilhões para retomada das atividades paralisadas. O grupo de transição avalia o custo total dos desperdícios que serão herdados pelo novo gestor – no total, as obras que envolvem recursos do Estado podem chegar a 500.
Pelas contas do TCE, ainda não atualizadas, serão necessários mais de R$ 1,07 bilhão para ao menos ressuscitar os canteiros de obras fantasmas localizados nos municípios. Outro valor igual seria necessário um mês depois para dar prosseguimento aos serviços.
Em sua maioria, as obras não estão perdidas completamente, aponta o TCE. Mas a deterioração dos prédios levantados e a necessidade de reajustes do contrato pelo tempo paralisado podem onerar ainda mais os valores levantados pelo TCE.
Um exemplo destas obras que nunca acabam é a cadeia de Jaraguá. O prédio teve previsão de entrega em três meses, mas está paralisado há 13 anos.
Outro exemplo de que as obras custam a chegar ao fim, sendo muitas vezes inauguradas eternamente, é o Centro de Convenções de Anápolis. Inaugurado com pompa e circunstância em abril, o centro ainda tinha obras por fazer neste segundo semestre.
Outro caso concreto é a duplicação da rodovia GO-213, localizada entre Morrinhos e Caldas Novas. Com gastos previstos de R$ 129 milhões, a obra sofreu rescisão contratual.
GOIÁS NA FRENTE
Considerado o grande plano de trabalho da atual gestão, o programa “Goiás na Frente” simplesmente paralisou as obras após as eleições. Kelson Vilarinho, da Associação Goiana dos Municípios (AGM), prefeito de Cachoeira Alta, afirma que existem 300 obras municipais com recursos do Governo de Goiás paralisadas. A situação se espalha por 206 municípios do Estado.
O Governo de Goiás deve R$ 400 milhões para os municípios. O prefeito diz que acreditou nos atuais gestores do Governo de Goiás, por isso as cidades iniciaram as obras.
GOVERNO FEDERAL
A partir do Ministério das Cidades, o Governo Federal teria liberado pelo menos R$ 81 milhões para a retomada de obras paradas que recebem recursos da União, mas até agora o montante não entrou nos cofres públicos.
