Atuação institucional visa assegurar a devida proteção ambiental
Após articulações do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Goiás, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) suspendeu nesta quinta-feira (6/12) a emissão de novas licenças ambientais em 70 municípios goianos (veja lista completa abaixo). A Portaria nº 334/2018 foi publicada no Diário Oficial de Goiás de ontem.
Em fevereiro deste ano, o coordenador do Caoma, Delson Leone Júnior, solicitou ao titular da Secima, Hwaskar Fagundes, informações detalhadas de todos os municípios credenciados para expedir licenciamento ambiental de atividades de impacto local. Recebidas as informações, o MP repassou o relatório para o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cemam), pedindo deliberação sobre o assunto. O Conselho, por sua vez, orientou a Secima a suspender a emissão de novas licenças em municípios que estavam descumprindo os requisitos legais. (Texto: Melissa Calaça – Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO/ Supervisão: Ana Cristina Arruda – Foto: banco de imagens)
Lista dos municípios: Abadiânia, Água Fria, Amaralina, Araguapaz, Barro Alto, Bom Jesus de Goiás, Bonópolis Buriti de Goiás, Buritinópolis, Caldazinha, Campestre, Campo Alegre, Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Cavalcante, Cocalzinho, Corumbaíba, Crixás, Cromínia, Edealina, Faina, Iaciara, Firminópolis, Flores de Goiás, Goiás, Goiatuba, Guaraita, Guarinos, Heitoraí, Hidrolândia, Hidrolina, Ipiranga de Goiás Iporá, Itaguaru, Itarumã, Itauçu, Ivolândia, Jandaia, Lagoa Santa, Matrinchã, Montes Claros, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Mundo Novo, Mutunópolis, Nova américa, Nova Crixás, Nova Glória, Orizona, Palmeiras de Goiás, Palminópolis, Paraúna, Perolândia, Pilar de Goiás, Piracanjuba, Pirenópolis, Planaltina, Rialma, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Terezinha, São João da Aliança, São Luiz do Norte, São Miguel do Araguaia, Serranópolis, Uirapuru, Uruana, Urutai e Valparaíso de Goiás.
