Senador que ocupará Governo de Goiás a partir de janeiro tem como meta aumentar investimentos em presídios, reduzir taxas de homicídios e integrar ações; Ronaldo Caiado vai propor ações conjuntas com Jair Bolsonaro
Um dos perfis mais complexos da estrutura do Governo de Goiás é o de secretário de Segurança Pública. Por diversos motivos, o cargo exige um perfil técnico e, sobretudo, comprometido com todo o Estado. E não basta definir um nome para que ocorra, de fato, eficiência nesta modalidade de serviço público.
Nos últimos quatro anos, quatro profissionais ocuparam a pasta, o que demonstra a grande instabilidade do cargo. Todos foram tragados pelos índices negativos de criminalidade.
Goiás enfrenta hoje o que diversos especialistas chamam de hipercriminalidade, com aprofundamento dos problemas relacionados a partir do crime organizado e tráfico de drogas.
A equipe que ocupará a Secretaria de Segurança Pública a partir de janeiro tem como missão reduzir índices divulgados principalmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Nacional de Segurança Pública (FNSP). O senador Ronaldo Caiado (DEM), eleito governador em 7 de outubro, tem apresentado o mesmo discurso da campanha: Goiás precisa enfrentar o crime organizado, a corrupção e aumentar investimentos na área.
Um dos compromissos do senador é com os profissionais que atuam na área: ao estabilizar o Estado, com uma dívida de curto prazo que já chega a R$ 7 bilhões, quase 2/4 de todo orçamento, Caiado deverá tentar reverter um cenário absurdo, de policiais militares que ganham R$ 1600 e policiais civis que dormem em delegacias no interior por falta de condições de manterem residência.
Pasta com poucas ações efetivas nos últimos 20 anos, a Segurança acumulou dificuldades nas últimas décadas. Ronaldo Caiado tem denunciado que a crise financeira de Goiás coloca a segurança em risco. O parlamentar aponta, por exemplo, a impossibilidade do Governo de Goiás obter empréstimos para investir em presídios – a última estrutura do sistema de pacificação social.
O senador diz que o Fundo Penitenciário (Funpen) destinou R$ 44 milhões para Goiás, mas apenas R$ 5 milhões foram realmente usados. “Ou seja, 11%, porque infelizmente o Governo não apresentou os planos necessários para que a verba fosse destinada e fosse implementada à recuperação das penitenciárias”.
Caiado já se reuniu com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e demonstrou interesse em ações conjuntas de combate à criminalidade. O novo presidente tem como meta reverter a realidade dos “60 mil homicídios por ano”, como tem afirmado. Em números absolutos, o Brasil é campeão de assassinatos. Caiado deseja articular junto ao novo presidente, com atuação da secretaria de Segurança Pública, ações estratégicas para reduzir, por exemplo, a criminalidade do Entorno do Distrito Federal. Já seria um auxílio considerável para reduzir o bolo que tanto dá vexame aos brasileiros.
SENSAÇÃO
Além da equiparação de remuneração dos servidores, redução das taxas de homicídios e criação de novos presídios, um das metas do senador é reduzir a sensação de insegurança pública. Caiado tem também sublinhado o aumento de estupros: nos últimos números apurados, ocorreu aumento de 527 casos para 670. Depois da taxa de homicídios, é um dos dados mais graves a serem enfrentados pelo novo secretário.
O Programa de Governo proposto por Caiado diz que “as políticas precisam ser focadas territorialmente e precisam ter sinergia entre as diversas áreas. O estado deve levar mais insumos para suas escolas existentes nas cidades mais violentas”.
Uma das ações que devem ser colocadas em prática diz respeito aos “equipamentos de esporte, lazer e cultura”. Caiado terá como meta “melhorar a atuação do Poder Público nesta área”, como diz em seu Plano de Governo. O senador acredita irá contribuir para que muitos jovens tenham um futuro longe do crime, recuperando aqueles que praticaram atos infracionais.
PERFIL
As últimas três décadas testemunharam a presença de secretários que conseguiram apenas em parte cumprir suas missões à frente da pasta. Na década de 2000, o procurador Demóstenes Torres e o advogado Jonathan Silva ocuparam a pasta e acompanharam a primeira esticada das taxas de homicídio em Goiás. E seguida, o administrador José Paulo Loureiro, que não era da área, ocupou a pasta. Elogiado pelos policiais, deixou a pasta sem um legado na redução das taxas de criminalidade.
Ex-secretário da Fazenda, chefe do Tesouro Estadual, presidente da Celg e titular da SSP, Loureiro é a demonstração de que a pasta não teve um estrategista durante sua gestão – o que se repetiu várias outras vezes. Em seu período ocorreu um incremento de taxas de roubo, furto, homicídios.
Em seguida, o governo teve Ernesto Roller (atual prefeito de Formosa), Joaquim Mesquita, José Eliton e Irapuan Costa Júnior. Dos quatro últimos, dois não são profissionais específicos da área.
Plano de governo defende integração
O senador Ronaldo Caiado (DEM) tem como meta adotar um princípio de 3is: Investimentos, integração e fortalecimento das instituições de segurança pública para enfrentamento do crime através da integridade.
“O primeiro nível de investimento deve ser em pessoal e em condições de trabalho, pois um profissional só pode exercer satisfatoriamente suas funções se for valorizado e se tiver os meios necessários para tanto. O policial deve ter orgulho de ser policial, deve estar motivado para realizar bem o seu trabalho. Por outro lado, a sociedade goiana deve ter orgulho de suas instituições policiais”, diz em seu plano apresentado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Caiado propõe também um segundo nível de investimento, que será “direcionado às instalações e à construção de ambientes sociais especializados e adaptados à prestação dos serviços”. Para o governador eleito, o cidadão – quando procura determinado órgão – deve ser bem recebido, acomodado em local correto, ouvido e atendido por profissional capacitado.
O terceiro nível de investimento, assinalou Caiado, concentra-se na área de inteligência dos órgãos policiais: “Na implementação de métodos e práticas afetos à tecnologia da informação, que pode contribuir positivamente para o desenvolvimento da capacidade das corporações”.
Um das discussões que Caiado proporá ao futuro chefe da pasta será a busca por tecnologias que ajudem a reduzir a violência, caso de câmeras, unidades diferenciadas de patrulha, tornozeleiras mais eficazes, mudanças nas padronizações dos boletins de ocorrência, acesso mais ágil da população aos homens da segurança.
