Estado procura alternativas para fechar contas com menor prejuízo possível para futura gestão; expectativa é de que a folha de dezembro chegue a R$ 1,3 bi. Coordenador da transição, Wilder Morais espera reação do Governo de Goiás para traçar estratégias com governador eleito Ronaldo Caiado.
Welliton Carlos
Uma situação incômoda pode estar prestes a acontecer: a demissão de servidores comissionados do Estado de Goiás antes da saída do atual governo do Palácio Pedro Ludovico. O motivo seria a dificuldade do Estado para honrar as duas folhas de pagamento que ainda virão neste ano. Além das dificuldades previsíveis, o Estado terá que arcar com reajustes salariais que concedeu para diversas categorias. A expectativa é de que a folha de dezembro chegue a R$ 1,3 bi.
Uma fonte do governo disse ao Diário da Manhã que o corte de servidores não é o desejo do governador José Eliton, mas faltam alternativas para que o Estado possa aliviar – no mínimo – a situação difícil que será deixará para o governador eleito Ronaldo Caiado. No mais, o governo precisa cumprir os imperativos constitucionais.
A possibilidade de que o futuro gestor herde a folha de dezembro foi cogitada ontem em reportagem de “O Popular”, que mostrou que as duas últimas folhas do funcionalismo do Estado de Goiás terão um aumento de R$ 155 milhões.
Os atrasados da gestão atual já começaram. No último mês, ocorreu um parcelamento, em que remunerações menores foram quitadas dentro do prazo legal e os maiores salários chegaram a adentrar o mês, adimplidos no dia 19.
O senador Wilder Morais (DEM), que comanda a equipe de transição, espera que o Governo de Goiás tenha o maior cuidado com a dívida da administração pública em relação aos servidores públicos – a parte mais sensível da administração e que participa ativamente do mercado e da economia goiana.
O coordenador da transição tem realçado a necessidade do novo governo começar a agir com austeridade desde o primeiro dia, o que é uma das perspectivas apontadas por Ronaldo Caiado diante do cenário encontrado. O governador eleito pretende procurar o Governo Federal para renegociar dívidas e tentar atrasar a tempestade financeira que se anuncia, principalmente pela impossibilidade de Goiás não ter mais direito de contrair empréstimos, conforme anunciado pelo Tesouro Nacional. O “Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito” mostra que o Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 33,59 milhões referentes ao inadimplemento dos goianos.
Caiado já teria sido informado de que o Governo de Goiás não terá condições de arcar com a folha de dezembro.
Os sinais de paralisação são claros. Nos últimos dias, o Estado de Goiás, por meio de seu governo, passou a descumprir vários acordos firmados e projetos planejados durante o ano. Professores do Centro de Educação Basileu França estão em greve, a visita da Orquestra Jovem ao continente asiático foi suspensa, os artistas goianos não receberam o Fundo de Cultura, as Organizações de Saúde (o caso do Hospital de Urgências de Goiânia é o mais grave) encerraram seus contratos, universidades não receberam valores referentes à bolsa universitária.
PRIORIDADE
Por isso o governo terá que optar entre pagar servidores e fechar o mandato com respeito aos valores vinculados da Educação e Saúde – áreas prioritárias que são protegidas pelo texto constitucional em valores mínimos.
A possiblidade de demissão de comissionados pode ser colocada em prática para ajudar a fechar as contas, já que o Estado procura outras alternativas tendo em vista a urgência da transição.
Os números cheios das finanças públicas revelam um cenário preocupante: o Governo de Goiás arca com 170,2 mil servidores/pensionistas. Em 2014, o gasto com os servidores chegava a R$ 9,8 bi, agora ele pulou para R$ 13,2 bi. Somente dezembro custará aos cofres R$ 1,3 bilhão.
Com a despesa do pessoal ultrapassando a casa dos 75% da receita, o Governo de Goiás que se inicia em janeiro terá inúmeros desafios, a começar da renegociação da dívida pública, que hoje retira mensalmente R$ 182,266 milhões dos cofres de Goiás.
