Primeiros números não são animadores: por falta de pagamento de dívidas, Goiás não poderá contrair financiamentos até 11 de setembro de 2019. Dívidas se espalham por diversos segmentos
Welliton Carlos
O senador Ronaldo Caiado (DEM) terá pela frente números indigestos para enfrentar. É o que se extrai dos primeiros valores compilados pelo governador eleito no Ministério da Fazenda.
Ao lado do senador Wilder Morais, coordenador da transição nomeado por Caiado, o senador eleito governador de Goiás percorreu Brasília nos últimos dias em busca de informações críveis sobre a saúde financeira de Goiás.
A secretária Executiva do Ministério da Fazenda Ana Paula Vescovi repassou as primeiras informações macroeconômicas da dívida pública, tendo como referência o déficit acumulado ao longo dos últimos anos.
Caiado explica que o Governo de Goiás não quitou as parcelas renegociadas. O Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito traz parcela do detalhamento da erosão nas contas goianas.
Não obstante a dívida, perdura o problema orçamentário local na medida em que todos segmentos econômicos desaceleram suas expectativas.
“O grau de endividamento e de restos a pagar que têm ficado é preocupante. Teremos mais de R$ 3,8 bilhões de déficit orçamentário ainda este ano”, revela.
O governador disse para a imprensa que após a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) pretende procurar sua futura equipe econômica e encontrar uma solução de curto prazo tendo em vista as dívidas de Goiás com a União. “Estou procurando alternativas para que estas dívidas não engessem nosso governo a partir de primeiro de janeiro”.
Conforme informado para Caiado, segundo Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional, Goiás não teria quitado uma dívida de cerca de R$ 400 milhões. “O acordo feito caiu por terra. E Goiás passa a ter que pagar R$ 160 milhões por mês em vez de R$ 20 milhões como estava programado. Este era o acordo feito pelo alongamento da dívida”, diz Caiado.
O senador que assume o governo em janeiro ressalta que a União já teve que pagar dívidas de Goiás. “O Estado já está inadimplente nos próximos meses sem poder ter o aval tanto do Tesouro Nacional quanto do Ministério da Fazenda pata obter créditos”.
A equipe do Tesouro Nacional já entregou documentos com as informações iniciais requisitadas pelo novo governo. “Vou conversar pessoalmente com o Ministro da Fazenda para buscar alternativas, pois não podemos receber o Estado com a quebra toda de arrecadação que tem ocorrido mais a parcela de R$ 160 milhões de restos a pagar, mais uma folha de pagamento que vence no início de janeiro”.
SEM SUPERÁVIT
Caiado diz que o orçamento tinha previsão de superávit na casa dos R$ 900 milhões. O déficit de R$ 3,8 bilhões deixou o futuro gestor preocupado, já que o Estado tem inúmeras obrigações vencendo a todo instante. “É um quadro que nos preocupa. Goiás está agora na letra C, o que impede ele de ter acesso à linha de crédito com bancos oficiais”, explica.
O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 33,59 milhões referentes ao inadimplemento dos goianos. É a União, representada pelo Tesouro Nacional, responsável por garantir operações de crédito de entes subnacionais. Quando o Estado não paga, ela entra no jogo, mas costuma cobrar caro por isso.
Pelas regras do jogo, o Tesouro é comunicado pelos credores de que o estado não realizou a quitação de determinada parcela do contrato e se submete a este pagamento.
A partir desta dívida não quitada por Goiás, surge um grande problema de gestão: nas obrigações em atraso incidem juros, mora e custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores.
Devido ao fato do Governo de Goiás deixar de pagar a União conforme o avençado, o Estado não pode contrair financiamentos até 11 de setembro do ano, informa o Tesouro Nacional.
