Wilder Morais defende mudança tributária para incentivar práticas de agroturismo; solução para Brasil crescer passa pelo campo.
Relator de um projeto de lei que reduz a carga tributária para quem explora os serviços de turismo rural no país, o senador Wilder Morais (DEM) reafirma que cada setor da economia precisa se reinventar caso a meta do Brasil seja voltar a se desenvolver.
O senador tem se encontrado com diversas lideranças das cidades goianas que cobram soluções criativas para o país retomar o crescimento. “Em cada encontro que eu, Ronaldo Caiado e nossas lideranças realizamos nas cidades goianas recebemos uma missão: desenvolver o interior goiano. Acredito que precisamos ter foco, discutir soluções, debater mais as vocações do nosso estado. O que não podemos fazer é aumentar tributos”, diz.
O senador afirma que as cidades goianas podem mostrar para o restante do Brasil um conjunto de soluções criativas que já são realizadas na prática: “Goiás está sempre um patamar acima dos demais estados. Os municípios goianos podem dar exemplo”.
Wilder se refere, por exemplo, às alternativas que surgem em paralelo ao agronegócio. “Hoje em dia temos dezenas de festas agropecuárias que acontecem em todo estado. E tenho visto um movimento cada vez mais forte: o turismo rural. É uma aula de empreendimento para o Brasil!”.
O senador menciona aos festejos juninos que a cada vez mais se incrementam em Goiás e também a vertente turística que consiste em criar pousadas e hotéis rurais. “Temos paisagens maravilhosas, santuários e fazendas que são verdadeiros pontos turísticos. Vou lembrar só um desses patrimônios: a Fazendinha do JK, localizada em Luziânia”, diz.
Quanto às fazendas produtivas, Wilder se refere principalmente aos municípios da região Sul e Sudeste do Estado, além das cidades ao redor de Goiânia. “Existe uma grande tradição nos municípios goianos de culto ao estilo de vida do campo. E temos uma demanda de pessoas em busca de turismo rural e desse estilo de vida”, esclarece.
Wilder Morais relatou positivamente o PLS 65/2012 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que pode entrar em vigor após apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador diz que o turismo rural tem vários predicados, pois aproxima a natureza da agricultura.
O senador goiano afirma que está na hora de Goiás investir em uma indústria cultural baseada nos valores do campo. Ele afirma que o mesmo ocorre em outros países, cujo melhor exemplo é o Texas. “Variar a produção e se adequar às adversidades provocadas pelas mudanças de mercado é uma reação inteligente. E temos uma grande quantidade de artistas e polos econômicos agrícolas que incentivam nossa tradição”, diz.
AGROTURISMO
Wilder diz que o investimento no agroturismo poderá ser facilitado caso ocorra um incentivo tributário maior ao segmento. “Convidar a população para conhecer o campo significa gerar mais recursos para o município e investir em manejo e conservação da vegetação”.
Para Wilder, mostrar para o brasileiro como se produz o que nos alimenta é o mesmo que convidar um brasileiro para conhecer como se faz vinho na Itália ou na Califórnia. “Temos que acreditar em nosso potencial”, diz.
O projeto defendido por Wilder no Senado estabelece imposto menor para o segmento do turismo rural. De acordo com o Senado Federal, a proposta aprovada pelo senador goiano requer a limitação de 3% para a alíquota de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) incidente no turismo rural.
TRIBUTAÇÃO
Imposto expresso na Constituição Federal, o ISS é da competência das cidades. Ele não pode incidir nos serviços tributados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), da alçada estadual. Todavia pesa nos orçamentos dos municípios.
Na norma vigente, a alíquota máxima de 5% se impõe para todos os casos. “Essa regra constrói hoje um intervalo entre 2% e 5% que os municípios têm que respeitar para, em suas legislações, estabelecerem a alíquota do ISS”.
