Os caminhoneiros em paralisação simbolizam o grito de socorro de todos os brasileiros, cansados de serem saqueados nos postos de gasolina, nas catracas dos ônibus e nos fretes diariamente.
Os aumentos contínuos, diários e imprevisíveis dos preços dos combustíveis são um desastre para a economia, impactando a inflação e impedindo o planejamento de investimentos, travando o comércio, o turismo, a indústria e o crescimento econômico em geral.
Diante da revolta generalizada, o Governo Federal adotou uma medida tímida e incompleta. Reduzir a CIDE sobre o óleo diesel, diminuindo os prejuízos dos caminhoneiros. A medida além de tímida, é uma faca de dois gumes, pois vem acompanhada da oneração em outros 56 setores econômicos.
Não adianta tomar medidas paliativas e superficiais, é preciso cortar o mal pela raiz. Três grandes entraves mantêm altos os preços dos combustíveis: i) carga tributária próxima de 50%; ii) concentração no mercado de refino e varejo; iii) corrupção.
Na gasolina vendida em Goiás 42% ou R$ 1,945 (um real e noventa e quatro centavos) do preço é de impostos, sendo o quinto maior valor de ICMS do Brasil. Mais do que uma redução momentânea, o Senado Federal precisa reduzir os limites nacionais do ICMS-Combustíveis. Uma efetiva redução, não mera realocação de impostos, que será possível apenas com uma reforma do Estado Brasileiro, reduzindo a s suas despesas.
O primeiro ponto para tal redução é combater a corrupção. Laudos da Polícia Federal ainda de 2016 indicam mais de 40 Bilhões de reais em prejuízos suportados pela Petrobras nos crimes investigados pela Operação Lava-Jato. Indicação política de diretores, contratos superfaturados, investimentos escolhidos por politicagem, excesso de cargos, patrocínio de artistas que apoiavam o governo, entre outros. A Petrobras foi sugada até a última gota pela corrupção. E quando a fonte secou, a conta foi imposta sobre o caminhoneiros, motoristas, passageiros e todos os brasileiros.
Os crimes não se restringem ao governo. Os cartéis de postos de combustíveis se repetem em diversas cidades do Brasil. Goiânia viu como os lucros abusivos proporcionados por estes complôs impactam no preço final. Precisamos lutar por leis mais duras e processos mais rápidos para punir estas práticas ilegais.
Para entendermos a fundo a questão, é necessário entender a cadeia do mercado de combustíveis: i) Produtores/extratores de petróleo cru; ii) Refinarias – transformam o petróleo em diesel, gasolina e derivados ;iii) Distribuidoras e transportadoras; iv)Varejistas – as redes de postos de combustíveis.
No Brasil, a PETROBRAS exerce até hoje o monopólio de fato do Refino, com 95% da produção e importação de combustível. É esta concentração que permite à empresa transferir 100% dos seus prejuízos ao consumidor final, que se torna seu refém.
É necessário então fazer um questionamento. Faz sentido manter a PETROBRAS, vilipendiada pelos corruptos, uma das maiores petroleiras do mundo, que nos fornece um dos combustíveis mais caros do mundo? O governo precisa se afastar do mercado, pois o sonho de consumo dos criminosos é um talão de cheque de uma empresa pública. É preciso trazer mais concorrência, mais transparência, mais eficiência e mais ética para o mercado de combustíveis, pois assim teremos menos desperdício, menos abusos e menores preços ao consumidor, ao cidadão brasileiro.
Wilder Morais.
Wilder é engenheiro, empresário e é senador pelo Democratas de Goiás.
