Três desembargadores do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, estão reunidos nesta quarta-feira para decidir se mantêm ou não a sentença do juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá (SP) da empreiteira OAS como propina em troca de contratos fraudulentos com a Petrobras.
Lula nega a prática de crimes.
A previsão é que o julgamento, que começou às 8h30, se estenda até a tarde desta quarta-feira. Pode haver, no entanto, pedido de vista de algum dos desembargadores, o que exigirá que seja marcada uma nova data para a conclusão do julgamento.
Se o ex-presidente for condenado, corre o risco de ser barrado da disputa presidencial pela Lei da Ficha Limpa. Mas ainda terá direito a recursos contra essa eventual decisão.
O relator do caso, e primeiro a apresentar seu voto, é o desembargador João Pedro Gebran Neto. Depois dele, será a vez dos colegas Leandro Paulsen, revisor do caso, e Victor Luiz dos Santos Laus. Antes disso, porém, Ministério Público e defesa irão se manifestar.
A quadra do tribunal está isolada por barreiras de segurança para impedir a entrada de manifestantes.