A moda do momento é o debate sobre a arte. Ando lendo e ouvindo alguns artistas brasileiros dizendo que a arte tem sido censurada no país. Então vamos lá! A arte historicamente foi definida por quem a faz, a patrocina, pelos museus, dentre outros. Isso, aliás, tem relação com a ideia de que artesanato não é arte (o que aqui é um debate que não interessa!). Ocorre que, para a lei brasileira e acima de tudo para a Constituição da República, não importa se velas são introduzidas no ânus em nome da arte! Podem introduzir caros artistas (também nem vamos tratar aqui do fato de que direitos fundamentais não são absolutos!). O que não vale é dizer que crianças e adolescentes não estão protegidos pelo ordenamento jurídico. Em 1988 e depois com o ECA, a sociedade brasileira escolheu um modelo de proteção desses sujeitos de direitos! Vocês poderão indagar: mas quem nunca se encantou pela beleza de um Baco de Michelangelo? E quem até não o contemplou estando com os filhos? Ninguém chegou ao país depois disso e teve seu poder familiar questionado! Ninguém foi punido pela foto de Baco nos manuais de História! Então, qual a diferença? Acontece que a legislação brasileira, que deve valer para todos os menores de 18 anos, é incompatível com a “performance” do feioso (Muito feio mesmo!) do MAM executada com crianças, de mesmo modo que é incompatível com o pai e a mãe que deixaram o filho na penitenciária para “fazer companhia a um solitário pedófilo”. Escolhemos proteger crianças e adolescentes sob o fundamento de que são pessoas em formação! E vocês poderiam dizer que, seguindo essa lógica, os índios que ainda restaram no país deveriam estar vestidos. Não! Estamos tratando de um aspecto muito abordado hoje pelo Direito e especialmente pela antropologia, estamos falando de culturas tradicionais e do que muitos chamam de necessidade de aplicação das normas próprias a essas culturas aos fatos lá ocorridos, de olharmos a diferença como tal e de a respeitarmos e tratarmos como tal. Então, para a lei brasileira que protege as crianças e adolescentes, em geral, não importa se as velas introduzidas nos mais variados orifícios ou se defecar em público possa ser ou não arte. Defequem e introduzam velas à vontade! Só não exponham menores a isso!
