Política

Pacheco recusa pedido de impeachment feito por Bolsonaro contra Moraes

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O presidente protocolou a solicitação alegando que o ministro do STF “joga fora das linhas da Constituição”

O presidente do Senado federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), negou a abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação havia sido feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), alegando que o magistrado desrespeitou a Constituição.

A decisão foi confirmada durante coletiva de imprensa, após sessão no Senado. Ele recebeu parecer da Advocacia-Geral do Senado sugerindo a rejeição.

“Cabe à Presidência, ao receber o pedido de impeachment, fazer a avaliação inicial a respeito das condições objetivas, formais e materiais desse pedido. Imediatamente, ao receber o pedido, encaminhei à advocacia-geral do Senado. O parecer, muito bem fundamentado, reconhece que os fatos declinados na petição não se superpõem às hipóteses que admitem o pedido de impeachment. É preciso haver a adequação do fato ao que prevê a lei federal”, disse Pacheco.

Segundo ele, a rejeição da denúncia foi feita por causa do parecer, mas também para “restabelecer a paz entre os Poderes”. “Quero crer que essa decisão possa constituir um marco de restabelecimento das relações entre os Poderes. Da pacificação e da união nacional que tanto nós pedimos, porque é fundamental para o bem-estar da população brasileira”, falou.

O pedido foi protocolado na noite de sexta-feira (20/8), levado por funcionários do Palácio do Planalto em nome do presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro pediu o impeachment de Moraes por considerar que ele estava “jogando fora das quatro linhas da Constituição”.

“Nas últimas semanas, o STF, por intermédio do ministro Alexandre de Moraes, determinou a instauração de inquérito policial a fim de investigar condutas que eu supostamente teria praticado durante a transmissão das lives de quinta-feira”, diz trecho do pedido.

“Tenho plena convicção de que não pratiquei nenhum delito, não violei lei, muito menos atentei contra a Constituição Federal. Na verdade, exerci meu direito fundamental de liberdade de pensamento, que é perfeitamente compatível com o cargo de Presidente da República e com o debate político”, continua.

Após receber o pedido, Pacheco deu sinais de que não abriria o processo de impeachment, alegando que não viu fundamentos técnicos e políticos.

“Vou insistir que não vamos nos render a nenhum tipo de investigação que seja para desunir o Brasil. Contem comigo para essa união e não para essa desunião”, disse à época.

Fonte Parceria Portal Metrópoles e Blog do Alan Ribeiro Jornalismo de Verdade

Allan Ribeiro

Minha história com o jornalismo tem uma trajetória que começou a ser escrita aos 11 anos de idade, quando comecei a representar o jornal O Diário da Manhã.
O fiz por gostar de ler e de estar informado. De entregar o jornal passei a enviar notícias da cidade a serem publicadas.
Ao visitar o jornal, em conversar com o senhor Batista Custódio, surgiu a possibilidade de publicar artigos sobre temas específicos. Foi o que fiz, e ver a repercussão só me incentivou.
Deste ponto passei a publicar também no O Popular. Como a volta do Novo Horizonte ao futebol profissional integrei a equipe da Rádio Xavantes, graças a Deus, naquela oportunidade o time subiu para a divisão de elite.

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