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Julio Paschoal: Piso da Educação: Solução ou Problema?

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A princípio quando o governo Federal, estipulou o piso salarial para a educação, imaginou-se que com aquela medida se corrigia injustiças, com uma função tão nobre.
Os anos se passaram e o que se percebe é que as injustiças continuam, uma vez que os valores de correção salarial, não são cumpridos.
A falta de cumprimento dos valores de reajuste dos salários, dos professores da educação básica em início de carreira, ocorre todos anos, independente de quem esteja no governo, demonstrando que educação, não é uma prioridade no Brasil e que em Goiás, nunca foi diferente.
O reajuste dado pelo governo Federal, é de 12,84%, diferente de anos anteriores como: 4,17% em 2019 e 6,18% em 2018, porque? Devido o encarecimento do custo de vida, a necessidade de uma dedicação maior dos professores em sala de aula e para reparar perda durante anos, o que tem desmotivado a entrada de novos professores no mercado.
Por um lado o aumento superior a 100%, pesa aos cofres públicos? Não tenho dúvida, mas por outro, um erro crasso, quando da instituição via de lei complementar, da obrigação da União, Estados e Municípios, destinarem 25%, de suas receitas correntes para educação, causa todo esse problema.
Qual seria esse erro? A não delimitação desse percentual para os seis pilares que compõem a educação, deixando o gasto em aberto por cada gestor público.
Educação se faz com: ensino, pesquisa, extensão, capacitação, valorização salarial do professor e infraestrutura. No decorrer dos anos se percebe, que a maioria dos recursos são destinados para a infraestrutura, por razões óbvias, que não cabe aqui entrar no mérito.
A opção por infraestrutura, retira dotação orçamentária dos outros pilares, impedindo que os governos estaduais, cumpram com os reajustes, principalmente quando há desequilíbrio fiscal, como é o caso de Goiás, que ainda não descartou a vontade, por parte da equipe econômica, de entrar no Regime de Recuperação Fiscal, fato que engessaria ainda mais a administração pública no Estado,
Portanto pagar ou não pagar o piso da educação é uma opção do governo, diante das dificuldades financeiras crescentes. A saída em nível nacional passa por essa delimitação, em lei complementar. A continuar como está, dificilmente esse direito assegurado na lei de diretrizes básicas da educação, algum dia será cumprido em sua integralidade.
Fica aí mais um ponto para reflexão, principalmente da comissão que será criada pelo governo, para junto com representantes dos professores, tentar chegar a um meio termo, que fique bom para ambas as partes, dando aos professores o que de direito.

Julio Paschoal

Opinião do blog – perfeito o artigo do amigo Júlio Paschoal, trata-se de um problema que vem se arrastando desde a edição da lei que criou o Piso Salarial dos professores. É preciso dentre outras situações que os governantes levem em conta que somente com educação de qualidade nosso país dará um salto importante para entrar no seleto grupo de países que são propulsores da tecnologia e do progresso.

Allan Ribeiro

Minha história com o jornalismo tem uma trajetória que começou a ser escrita aos 11 anos de idade, quando comecei a representar o jornal O Diário da Manhã.
O fiz por gostar de ler e de estar informado. De entregar o jornal passei a enviar notícias da cidade a serem publicadas.
Ao visitar o jornal, em conversar com o senhor Batista Custódio, surgiu a possibilidade de publicar artigos sobre temas específicos. Foi o que fiz, e ver a repercussão só me incentivou.
Deste ponto passei a publicar também no O Popular. Como a volta do Novo Horizonte ao futebol profissional integrei a equipe da Rádio Xavantes, graças a Deus, naquela oportunidade o time subiu para a divisão de elite.

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