Matéria veiculada no jornal O Popular tem o seguinte tema: Estado pode conceder licença ambiental sem fazer vistoria.
O governo está certo, uma vez que a muito tempo esse setor tem travado o desenvolvimento do Estado. O preciosismo na análise, a má vontade, a falta de pessoal e alguns técnicos, que se corromperam ao longo do tempo, tendo alguns chegado a serem presos no governo Alcides Rodrigues, acabou prejudicando investimentos tanto no setor primário quanto industrial.
O órgão competente no Estado, para realizar vistorias e liberar licenças a tem feito a passos de tartarugas, descolado com as necessidades de desenvolvimento.
Por um lado temos que reconhecer que há técnicos competentes e próbios, mas também por outro os que deixam a desejar e levaram o órgão á um estado de letargia nas concessões.
A Bahia, desde a década de 1970, tem se colocado como um modelo de gestão, primeiro na centralização de compras e mais recentemente na liberação de licenças declaratórias e outras que não travam o desenvolvimento e novos investimentos como em Goiás.
Acerta nesse caso o Governo, ao propor a Assembleia Legislativa, mudanças e também o Parlamento Estadual em dar celeridade ao projeto de lei.
O respeito ao meio ambiente é importante e deve ser levado em questão nas análises, mas de forma alguma a falta de servidores e questões de natureza lícita e ou ilícita, pode se colocar como obstáculo ao desenvolvimento do Estado, que carece de investimentos.
Júlio Páscoal
