O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos França, autorizou o teletrabalho aos servidores do Poder Judiciário goiano pelo período de 30 dias. A Justiça retorna nesta sexta-feira (7/1) do recesso de fim de ano, com necessidade de garantir o mínimo...
STJ arquiva processo do MP contra padre Robson (Foto: Facebook – Padre Robson) “Corrobora a inocência do meu cliente. Tratam-se de assuntos de entidade privada, sem participação de recursos públicos”, diz advogado. O Superior...
Ministro atendeu a pedido da Rede Sustentabilidade, e considerou aumento de viagens no fim de ano. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em caráter liminar, a obrigatoriedade da apresentação de comprovante...
Julgamento foi suspenso após pedido de vista. Goiânia – O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Eduardo de Sousa, que é relator do processo que acusa o ex-governador Marconi Perillo de falsidade...
O juiz Flávio Pereira dos Santos Silva condenou os ex-vereadores de Caldas Novas André Rocha Teles e Celso Guaíra no processo da compra e venda de voto para eleição da Câmara Municipal em 2010, quando ambos eram vereadores. Na época, o então...
A Decisão final foi publicada na última sexta-feira e apontou que denunciante não apresentou provas suficientes. “A cassação do mandato eletivo não pode se basear em meras presunções ou suposições”, diz parte da decisão. Janio...
Profissional cobria manifestação na Paulista quando foi atingido por bala de borracha; TJSP havia assentado ‘culpa da vítima. PM durante protesto na Avenida Paulista O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10/6), que o Estado...
Diante do recrudescimento dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema brasileiro de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nesta sexta-feira, 14, uma espécie de “vacina” para combater o “vírus” da desinformação sobre a urna...
Acusado de ocultar corpo de criança em mala na rodoviária de Curitiba é condenado a 50 anos (Foto: Arquivo Pessoal) O réu Carlos Eduardo dos Santos, acusado de matar a menina Rachel Genofre, em 2008, em Curitiba (PR), foi condenado a 50 anos de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe pudesse mudar o nome da própria filha, que foi registrada pelo pai com o nome do anticoncepcional usado antes da gravidez. No processo, a mãe alegou que queria evitar que a criança passasse...
